Lideranças quilombolas são alvo de conflitos por terra, aponta estudo

Um estudo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) revela que a maioria dos quilombolas assassinados nos últimos seis anos foi vítima de conflitos por terra. A pesquisa foi coordenada por Selma Dealdina Mbaye e Élida Lauris, dos coletivos de mulheres e jurídico da Conaq.

Segundo o estudo, foram registrados 46 assassinatos entre janeiro de 2019 a julho de 2024, uma média anual de 8 assassinatos. Nos anos de 2021 e 2023, o número de assassinatos superou a média anual com 10 e 9 mortes, respectivamente.

Do total de assassinatos, 16 (35%) aconteceram por disputa de terras. Além disso, quase metade dos alvos exercia papel de liderança no quilombo. Desses casos, 36% tinham mais de 50 anos.

“Na maioria desses casos foram assassinadas lideranças históricas do quilombo, que morreram sem ver a titulação pela qual lutaram toda a vida acontecer, como Mãe Bernadete”, diz um trecho da pesquisa lembrando a história da líder quilombola morta em agosto de 2023. Ela foi alvejada por 25 disparos dentro de casa, no quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia.

O estudo também destaca Maranhão, Bahia e Pará como os estados que mais concentram as mortes historicamente. Segundo o Conaq, há nessas regiões dois tipos principais de “violências sistemáticas” com assassinatos em série. Além dos conflitos fundiários, destaca-se a violência doméstica, que fez 24% das vítimas.

Censo Quilombola

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, pela primeira vez na história, um retrato demográfico dos quilombolas em território nacional. O resultado do Censo 2022, publicado nesta quinta-feira (27), aponta que a população quilombola residente no Brasil é de 1.327.802 pessoas, o que corresponde a 0,65% da população.

O Incra, autarquia responsável pela titulação de territórios quilombolas na esfera federal, define as comunidades quilombolas como “grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias”.

“São, de modo geral, comunidades oriundas daquelas que resistiram à brutalidade do regime escravocrata e se rebelaram frente a quem acreditava serem eles sua propriedade”, afirma a Fundação Cultural Palmares.