25 de novembro de 2024
STF bloqueia contas da Starlink por falta de representante do
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A presidente da SpaceX, Gwynne Shotwell, fez um apelo público ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (05). Numa postagem no X (antigo Twitter), ela pede para ele “por favor, parar de perseguir a Starlink“. A internet via satélite da Starlink é oferecida por meio da SpaceX.

É preciso fazer duas ressalvas sobre esta história:

  • Como o funcionamento da rede social está suspenso no Brasil, o Olhar Digital se baseou no relatado pelo site TechCrunch sobre o conteúdo da postagem da presidente da SpaceX;
  • Segundo o site, Gwynne escreveu na postagem: “stop harassing Starlink“. Em inglês, “harassment” pode significar “assédio” ou “perseguição”, dependendo do contexto.

O apelo de Gwynne é o fato mais recente na complexa disputa financeira e geopolítica entre Brasil (na figura do STF) e negócios de Elon Musk, dono do X, da SpaceX – da Starlink, consequentemente.

Ao longo dos últimos meses, Musk se envolveu numa disputa com o STF, na figura do ministro Alexandre de Moraes. Motivo: no entendimento do STF, o X hospeda contas que espalham extremismo e desinformação. E essa disputa tem se estendido para outros negócios do bilionário além do antigo Twitter.

Após o X se recusar a cumprir ordens judiciais em agosto, que solicitavam a remoção de determinadas contas, Moraes ordenou a suspensão da rede social no país (mantida pela Primeira Turma do STF em decisão unânime).

Musk e Moraes vêm “duelando” há tempos (Imagens: Frederic Legrand/COMEO e Salty View/Shutterstock)

Logo após a suspensão do X, o ministro ordenou o congelamento das contas da Starlink no país para garantir que a rede social pagasse os R$ 18 milhões em multas por não cumprir as ordens judiciais em questão.

(A empresa tem fornecido acesso à internet para cerca de 250 mil clientes no país desde janeiro de 2022. Isso faz do Brasil um dos maiores mercados da Starlink fora da América do Norte.)

logo da starlink em um celular com Elon Musk ao fundo
Disputa entre Musk e STF que resultou na suspensão do X no Brasil também afetou a Starlink (Imagem: ssi77/Shutterstock)

Além disso, o STF emitiu uma ordem para a Starlink bloquear o acesso ao X. Inicialmente, a empresa se recusou a cumprir. No entanto, a companhia recuou no dia seguinte e afirmou que bloquearia o acesso à rede social.

Em paralelo, a SpaceX também enviou um e-mail para todos os funcionários aconselhando-os a não viajar para o Brasil, mesmo por motivos pessoais. E a empresa vai realocar um pequeno grupo de funcionários que estão no Brasil atualmente.

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A Starlink disse, numa postagem no X em agosto, que a ordem de congelamento de seus ativos era “baseada numa determinação infundada de que a Starlink deveria ser responsável pelas multas impostas – de maneira inconstitucional – ao X” (em tradução livre).

Celular com logotipo da Starlink na tela e página inicial do site da divisão aberta ao fundo num computador
Starlink inicia processos legais no Brasil contra ordem do STF que suspendeu suas contas (Imagem: Wirestock Creators/Shutterstock)

Em outra postagem na rede social, publicada na terça-feira (03), a Starlink afirmou que havia iniciado processos legais no Brasil contra a ordem.

Porém, a empresa afirmou: “Independentemente do tratamento ilegal da Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil.”

O post Presidente da SpaceX pede para Moraes ‘parar de perseguir a Starlink’ apareceu primeiro em Olhar Digital.

Fonte: https://olhardigital.com.br/2024/09/06/pro/presidente-da-spacex-pede-para-moraes-parar-de-perseguir-a-starlink/