O pedido feito pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para investigar uma possível “denunciação caluniosa” contra ele já foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), mais especificamente ao gabinete de Paulo Gonet. No entanto, conforme indicam fontes da PGR, o caso provavelmente será remetido à primeira instância.
Essa transferência para a primeira instância deve acontecer porque o fato relatado por Almeida não está relacionado a nenhuma pessoa que possua foro privilegiado, o que justificaria a manutenção do caso na PGR.
A representação foi apresentada pelo ministro após denúncias de assédio sexual contra ele serem reveladas pela organização Me Too Brasil. A entidade afirmou que “as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”. “Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz a nota da entidade.
Almeida, por sua vez, disse repudiar “com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim”.
“As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’”. Almeida acionou a Justiça e pediu explicações da organização.
A Polícia Federal (PF) e a Comissão de Ética da Presidência da República vão apurar o caso. O ministro também foi chamado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para prestar esclarecimentos.
Com informações de O Globo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pedido-de-investigacao-feito-por-silvio-almeida-a-pgr-deve-ser-encaminhado-a-primeira-instancia-devido-a-falta-de-foro-privilegiado/
