A Defensoria Pública da União (DPU) pediu, nesta sexta-feira (19), à Justiça Federal, que condene o X a pagar R$ 1 bilhão em indenização por danos morais coletivos e danos sociais ao Brasil.
A DPU entende que as condutas recentes do dono da rede social, o bilionário sul-africano Elon Musk, e do próprio X, “representam instrumentalização de plataformas digitais para fins ilícitos, [o que aponta] para a grave responsabilidade das empresas e de seus gestores, indicando indução e participação em atividades criminosas que atentam contra o tecido democrático da nação”, diz a ação, segundo o g1.
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Além da indenização, a DPU quer que a Justiça determine algumas medidas, como:
- Práticas de moderação de conteúdo que estejam conforme os direitos à liberdade de expressão e informação, removendo conteúdos ilegais, ou que desobedeçam decisões judiciais;
- Criação de sistema eficaz de cooperação com as autoridades para garantir respostas ágeis às ordens judiciais e requisições legais;
- Publicação de relatórios periódicos, detalhando ações tomadas para cumprimento de ordens judiciais e moderação de conteúdo;
- contratação de instituições independentes para realização de auditorias regulares acerca das práticas da empresa.
Disputa X/Elon Musk x Brasil
Nas últimas semanas, um verdadeiro embate de ideias entre Elon Musk, X, Brasil, STF e outras autoridades e executivos veio à tona. O Olhar Digital tem feito ampla cobertura sobre o tema e você pode ler todas as reportagens sobre o assunto aqui e aqui.
X é bloqueado por ‘questão de segurança nacional’ no Paquistão
O X (antigo Twitter) foi bloqueado no Paquistão por questões de segurança nacional, confirmou o Ministério do Interior do país nesta quarta-feira (17). Rumores sobre a suspensão da plataforma começaram a circular fevereiro, época de eleições.
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Fonte: https://olhardigital.com.br/2024/04/20/pro/defensoria-publica-pede-a-justica-que-x-pague-r-1-bilhao-por-danos-ao-brasil/
