Operação combate esquema em licitações em SC

A Polícia Civil de Santa Catarina cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, em três cidades no estado, na terça-feira (10), para investigar crimes cometidos em licitações públicas.

Cerca de 50 policiais civis da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (Decor / Deic) apreenderam documentos e equipamentos eletrônicos nos municípios de Forquilhinha, Nova Veneza e Criciúma.

Os crimes investigados apuram a prática de associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em licitação. O delito investigado se refere ao Pregão Presencial nº 18/PMF/2021, realizado pela Prefeitura de Forquilhinha (SC).

Entenda o caso

A Prefeitura de Forquilhinha realizou um pregão eletrônico em 2021 para contratação de uma prestadora de serviços de zeladoria na cidade. Segundo as investigações, a empresa vencedora era usada como “fachada” por um ex-servidor da prefeitura de Forquilhinha (SC), que não teve o nome revelado. O local não possuía sede.

A investigação apurou “elementos contundentes” que mostram que o esquema envolvia familiares desse ex-funcionário – usados como “laranjas” – em outras empresas que foram constituídas, e também prestavam serviços para prefeitura da cidade.

Investigação de fraude na concorrência

De acordo com a Polícia Civil, além de problemas na sua constituição, a empresa vencedora do pregão também teria fraudado o próprio processo de concorrência.

Outras duas empresas são investigadas por terem sido criadas apenas para falsificar o processo licitatório. Uma delas foi criada somente para esse pregão, e nunca mais concorreu a outro.

A investigação averiguou que além desse pregão, a empresa vencedora chegou a concorrer em outros pleitos em outros dois municípios próximos, mas não obteve sucesso.

Polícia pede suspensões

Após a instauração do inquérito policial, a Polícia Civil solicitou para justiça catarinense a expedição dos mandados de busca e apreensão contra empresários, funcionários da prefeitura e a própria prefeitura.

A PC/SC pediu também a suspensão dos contratos vigentes com pessoas e empresas investigadas. Também solicitou a proibição de participação do grupo em novas licitações.