China aumenta idade de aposentadoria pela primeira vez em mais de 40 anos

Pequim enfrenta crise demográfica e busca aliviar pressão sobre o sistema previdenciário com a extensão gradual da idade de aposentadoria.

A China anunciou planos para aumentar a idade de aposentadoria pela primeira vez desde 1978, em resposta ao rápido envelhecimento da população, o que pode resultar em uma escassez de trabalhadores. A medida prevê que a idade de aposentadoria para homens será gradualmente elevada de 60 para 63 anos. Para mulheres em cargos administrativos, a idade passará de 55 para 58 anos, e para mulheres em trabalhos manuais, de 50 para 55 anos, segundo a agência estatal Xinhua.

Essas mudanças entrarão em vigor a partir de janeiro e serão implementadas de forma gradual ao longo de 15 anos, seguindo o princípio de “ajustes graduais”, conforme destacou a Xinhua.

Os legisladores chineses têm enfrentado dificuldades para elevar a idade de aposentadoria, que está entre as mais baixas do mundo, enquanto o país lida com um desequilíbrio crescente entre sua força de trabalho e sua população aposentada, resultado de baixas taxas de natalidade e uma população cada vez mais idosa. A decisão foi aprovada pelo comitê permanente do parlamento chinês na última sexta-feira, após ter sido discutida durante uma reunião quinquenal do Partido Comunista em julho.

Essas medidas são anunciadas em um contexto de pressão econômica sobre as famílias, decorrente da desaceleração do crescimento, da crise prolongada no setor imobiliário e do fraco mercado de trabalho. A decisão gerou insatisfação entre os jovens, que reclamam do aumento das horas de trabalho para sustentar suas famílias. A maioria desses jovens são filhos únicos, resultado da antiga política do filho único, que limitou o crescimento populacional da China por décadas antes de ser flexibilizada em 2016.

Além disso, a China busca manter sua força de trabalho ativa por mais tempo para aliviar a pressão sobre seus sistemas previdenciários, que estão subfinanciados, de acordo com analistas.

As mudanças estipulam que a idade de aposentadoria dos homens e mulheres de cargos administrativos será aumentada em um mês a cada quatro meses trabalhados, até que o novo limite seja atingido. Para mulheres em cargos operacionais, o aumento será de dois meses a cada mês trabalhado.

Além disso, o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria também será ampliado. A partir de janeiro de 2030, o período mínimo de contribuição para receber o pagamento básico da pensão será aumentado de 15 para 20 anos, com um acréscimo de seis meses a cada ano. Quem já atingiu o período mínimo de contribuição poderá optar pela aposentadoria antecipada, dentro de certos limites, e aqueles que atingirem a idade de aposentadoria poderão solicitar a prorrogação de seu trabalho por até três anos.

Analistas destacam que a China precisava tomar essas medidas, pois sua baixa idade de aposentadoria e o declínio nas taxas de natalidade estavam elevando a taxa de dependência da população idosa, ou seja, o número de aposentados em relação à população economicamente ativa. Em 2023, a população chinesa caiu pelo segundo ano consecutivo, totalizando 1,4 bilhão de habitantes, com as mortes superando os nascimentos em 2 milhões.

De acordo com o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), que usa uma definição mais ampla da população em idade ativa, a taxa de dependência de idosos na China foi de 21% no ano passado, contra 27% nos EUA. Essa taxa na China deverá crescer para 52% até 2050, e atingir 83% até 2100, enquanto nos EUA a previsão é de 39% e 55%, respectivamente.

Com informações do Financial Times*