20 de setembro de 2024
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O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) subiu o tom nesta quinta-feira (19) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, que aceitou a denúncia protocolada pelo partido Novo, que pede a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL).

A admissibilidade do processo foi aprovada, por 10 votos a 2,  na reunião realizada em 11 de setembro. Braga é acusado de quebra de decoro por ter expulsado da Câmara, no dia 16 de abril, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, que participava de manifestação de apoio a motoristas de aplicativo durante o debate de proposta que regulamenta a profissão (PL 12/24).

Lindbergh Farias chamou a decisão do Conselho de Ética de atentado contra a democracia.

“Isso é uma vergonha. Nós não vamos aceitar a cassação do mandato do Glauber Braga pelo Conselho de Ética. Isso é um atentado à democracia”, disparou ele.

O petista convocou apoiadores para aderir a um movimento de luta para garantir a manutenção do mandato de Glauber Braga.

“Glauber não estará só. Ele estará com a gente, com a nossa articulação, para que esse golpe contra a democracia não aconteça”, completou Lindbergh.

Com a aprovação da representação por quebra de decoro contra Glauber, foi aberto o prazo de dez dias úteis para que ele apresente sua defesa. Após o parlamentar protocolar a defesa, será aberto outro prazo, de 40 dias úteis, para instrução probatória, pedido de documentos e oitiva de testemunhas do relator e do acusado.

Glauber Braga poderá apresentar até oito testemunhas. O relator não tem limite de número de testemunhas. Encerrado o prazo de 40 dias, o relator, que ainda será designado, terá outros dez dias úteis para apresentar seu parecer. O Conselho de Ética e Decoro ainda votará o parecer.

Para que a cassação seja formalizada, o requerimento terá que ser aprovado, ainda, pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/lindbergh-promete-lutar-contra-cassacao-de-glauber-braga-atentado-a-democracia/