Em Alcântara, Lula assina acordos que beneficiam comunidades quilombolas de todo o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no município de Alcântara nesta quinta-feira (19) para a assinatura de acordos que beneficiam comunidades quilombolas locais e de outras 10 cidades brasileiras.

Lula pediu desculpas aos quilombolas pelo atraso no pagamento de uma dívida que o Governo Federal tem com eles.

“Peço desculpas porque nós aproveitamos a vinda ao Maranhão para que a gente pudesse assinar uma dívida que a gente vem acumulando há muito tempo. […] Eu tentei resolver este problema de vocês desde 2003. Não é fácil enfrentar a burocracia do Estado quando ela é contra. […] Mas anotem a data de hoje, 19 de setembro de 2024. Agora que nós conseguimos legalizar as centenas de comunidades, vocês passam a nos cobrar e nós temos a obrigação de dar sequência a esta titularização”.

Lula e o grupo de ministros e diretores de autarquias presentes ao ato assinaram:

• portaria de reconhecimento do território quilombola de Alcântara;
• Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público (PDISP) para os imóveis/territórios da União no território quilombola de Alcântara;
• acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), para acelerar a tramitação de ações judiciais de desapropriação de territórios quilombolas;
• e 11 decretos que declaram o território quilombola de Alcântara e outros dez territórios de interesse social.

Durante o ato, o governador Carlos Brandão também assinou a criação de um novo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) em Alcântara. Brandão também destacou que “esta é uma data histórica pro Maranhão, pro Brasil e pro mundo”.

“O presidente Lula escolheu Alcântara para ser a capital quilombola do Brasil e do mundo, aproveitando para entregar títulos de terra de outros estados. Isso é uma maneira de prestigiar esse povo querido de Alcântara, que esperou por mais de 40 anos. Estou feliz por estar participando deste momento, deste reconhecimento”.

Durante a visita, Lula sobrevoou e visitou algumas comunidades quilombolas que estão sendo beneficiadas pelos acordos.

Presenças

A agenda do presidente Lula em Alcântara foi acompanhada por diversas autoridades: o ministro da AGU, Jorge Messias; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o ministro do Esporte, André Fufuca; a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; o desembargador do TRF1, Carlos Augusto Pires Brandão, além da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale; do presidente do TJ/MA, José Froz Sobrinho e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara, Aniceto Araújo Pereira. Também estiveram os três senadores da República pelo Maranhão, deputados federais e estaduais.

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