O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ação que determinava o pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais a ser realizado pelos ex-patrões da mãe e da avó do menino Miguel Otávio Santana da Silva.
A decisão foi assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze no dia 6 de setembro e atende a um pedido da defesa de Sari Corte Real, ex-empregadora de Mirtes Renata Santana, mãe de Miguel.
O caso, que ganhou repercussão nacional, envolve a morte do menino Miguel, de 5 anos, ocorrida em 2020. Ele caiu do 9º andar de um dos prédios conhecidos como “Torres Gêmeas”, no Centro do Recife, enquanto estava sob a responsabilidade de Sari Corte Real.
Na época, Mirtes trabalhava como empregada doméstica para a família Corte Real e havia deixado o filho sob os cuidados da patroa.
A suspensão da indenização imposta aos ex-patrões de Mirtes e da mãe dela, Marta Santana, está em vigor até que a Segunda Seção do STJ julgue definitivamente o mérito da ação trabalhista.
Mirtes, que havia movido o processo para buscar reparação pelos danos sofridos, informou que vai entrar com um recurso contra a decisão.
Em declaração à CNN, a mãe de Miguel, Mirtes Santana, expressou frustração com a decisão do STJ.
“A gente já sabia, desde o início, que essa situação no processo não ia ser fácil, e não está sendo. Mas é isso. A gente vai entrar com recurso e continuar na luta”, desabafou ela.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/caso-miguel-stj-suspende-pagamento-de-r-1-milhao-a-mae-e-avo-da-crianca/
