Na vanguarda do combate aos desafios e riscos da inteligência artificial (IA), a Califórnia, lar das principais empresas de IA do mundo, promulgou oito novas leis sob a gestão do governador Gavin Newsom. Essas leis, algumas das mais abrangentes dos Estados Unidos até o momento, abordam desde a criação de imagens de nudez via deepfake até a manipulação de conteúdos em eleições.
Até agora, segundo TechCrunch, Newsom ainda tem 30 propostas legislativas relacionadas à IA para avaliar, incluindo a controversa SB 1047 – que discorre sobre os riscos teóricos mais extremos dos sistemas de IA, incluindo perda de vidas ou ataques cibernéticos que custem mais de US$ 500 milhões em danos.
Principais leis de IA na Califórnia
- Combate a imagens de nudez por deepfake: duas das leis assinadas criminalizam a criação e distribuição de imagens de nudez geradas por IA que se assemelham a pessoas reais, impondo também que plataformas sociais criem canais para denúncias e remoção desse conteúdo.
- Identificação de conteúdo gerado por IA: uma nova lei exige que sistemas de IA amplamente utilizados, como o Dall-E da OpenAI, incluam uma etiqueta em seus dados de proveniência, identificando-os como gerados por IA.
- Deepfakes em eleições: três leis foram criadas para regular deepfakes que possam influenciar eleições, exigindo que grandes plataformas online removam ou rotulem esses conteúdos e criem canais de denúncia.
- Proteção de Direitos de Imagem de atores: duas novas leis fortalecem a proteção dos direitos de imagem na Califórnia: estúdios devem obter a permissão de atores antes de criar réplicas digitais de suas vozes ou aparências e é proibido criar réplicas digitais de artistas falecidos sem o consentimento de seus herdeiros.
Desafios das novas leis de IA
As novas legislações da Califórnia buscam abordar desde a proteção da imagem e privacidade dos indivíduos até a integridade dos processos eleitorais, mostrando o compromisso do Estado em regular os avanços rápidos e muitas vezes perturbadores da tecnologia de IA.
Gavin Newsom destacou a importância de entender e mitigar os riscos reais e hipotéticos que a IA apresenta, refletindo uma abordagem cautelosa e ponderada na formulação dessas políticas.
Enquanto as leis já promulgadas oferecem novos parâmetros para a interação com tecnologias emergentes, a discussão sobre a SB 1047, que continua pendente, sugere que ainda estão por vir debates mais profundos e potencialmente controversos sobre a regulação da IA.
O governador expressou durante a conferência Dreamforce de 2024 que, embora não seja possível resolver todos os desafios imediatamente, o Estado está buscando soluções pragmáticas para os riscos demonstráveis.
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Fonte: https://olhardigital.com.br/2024/09/21/pro/inteligencia-artificial-e-foco-de-oito-leis-aprovadas-na-california/
