22 de setembro de 2024
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A frase abaixo aparece de forma idêntica nas propostas de governo de 274 dos 15 mil candidatos a prefeito das eleições de 2024:

“Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo, planejamento”.

O trecho é usado por representantes de 22 partidos (há 29 disputando as eleições em 2024) de 266 cidades do país – em 8 dessas, por mais de um candidato –, em 25 dos 26 estados (o DF, por ser o Distrito Federal, não têm eleição municipal).

A existência da frase repetida não significa que todo o conteúdo dos documentos seja idêntico. A prática não configura crime eleitoral.

Procurados, os partidos que responderam atribuem a responsabilidade pelas propostas de governo aos candidatos

O que são as propostas de governo?

As normas brasileiras exigem que, para registrar a candidatura, os candidatos a prefeito, governador e presidente apresentem as propostas que defendem. Não há, entretanto, regras sobre como isso deve ser feito, e a Justiça Eleitoral não fiscaliza o conteúdo.

Por isso, não há nenhuma irregularidade eleitoral em usar uma frase que é repetida em centenas de outros planos.

Também não há irregularidade, por exemplo, se o plano de governo não menciona o nome do candidato, informa o partido errado ou se cita que para um período de governo que, praticamente, já acabou (2021-2024 e não 2025-2028).

Frase repetida em dezenas de planos de governo — Foto: Reprodução

Segundo o advogado eleitoral Alberto Rollo, a ideia é que a proposta de governo contenha aquilo que o candidato vai usar na campanha e deverá executar se eleito. “Mas acaba sendo alguma coisa mais genérica.”

Para Emmanuel Publio Dias, professor decano da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) especializado em marketing político, em regra, os candidatos dão pouca importância às propostas de governo, e apenas as apresentam para cumprir a obrigatoriedade da lei.

“A pouca importância na elaboração do plano reflete a pouca importância que lhe dá o eleitor. Não deveria ser assim, ao contrário, deveria ser o principal argumento para o voto.”

De onde vem a frase “realismo, consistência, criatividade”?

De origem desconhecida, a frase frequenta propostas de governo de candidatos a prefeito desde, pelo menos, 2016, quando surgiu, por exemplo, no documento apresentado por Ney Santos (então PRB, hoje Republicanos), candidato a prefeito de Embu das Artes (SP). É anterior, portanto, à popularização das ferramentas de inteligência artificial generativa, que começou em 2020.

A reportagem procurou 7 candidatos que usaram a frase, mas nenhum respondeu aos contatos.

“O que me parece mais provável é que se trate de um template ou modelo desses oferecidos por consultorias em grande escala que auxiliam na redação desses documentos”, sugere Wilson Gomes, professor em comunicação política da Universidade Federal da Bahia (UFBA). “[A repetição em escala indica] que as candidaturas em geral têm pouca singularidade, poucas notas que dão um tempero específico ao candidato”.

Em alguns dos 274 casos encontrados, mais trechos além da frase citada acima se repetem na parte de introdução do documento, como:

  1. “O plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a população”;
  2. “O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir de experiências adquiridas ao longo de sua trajetória de vida”;
  3. “O plano de governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato”;
  4. “As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades”.

Dois casos em um mesmo município

Em 8 municípios, mais de um candidato a prefeito usa a frase sobre “realismo, consistência e criatividade”:

  1. Coribe (BA) – os 2 candidatos usam a frase;
  2. Faro (PA) – 2 dos 3 candidatos usam a frase;
  3. Iaciara (GO) – 2 dos 4 candidatos usam a frase;
  4. Manga (MG) – 2 dos 5 candidatos usam a frase;
  5. Maragogibe (BA) – 2 dos 3 candidatos usam a frase;
  6. Nova Belém (MG) – os 2 candidatos usam a frase;
  7. Nova Porteirinha (MG) – 2 dos 4 candidatos usam a frase;
  8. Praia Norte (TO) – 2 dos 3 candidatos usam a frase.

Únicos candidatos a prefeito de Nova Belém (MG), Lili Reis (União Brasil) e Valdeci Dornelas (PSD) usam a frase em suas respectivas propostas de governo.

Os documentos apresentados por ambos apresentam, ainda, outros trechos idênticos, como “o plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a população” e “as propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade”.

Apesar disso, as promessas feitas nos documentos são diferentes de um candidato para outro.

O advogado de Lili Reis informou que não participou da construção do plano de governo. Dornelas foi procurado por meio de uma rede social, mas não retornou o pedido de entrevista.

Plano de governo de Nova Belém (MG): Lili dos Reis, do União Brasil (à esq.); e Valdeci Dornelas, do PSD (à dir.) — Foto: Reprodução
Plano de governo de Nova Belém (MG): Lili dos Reis, do União Brasil (à esq.); e Valdeci Dornelas, do PSD (à dir.) — Foto: Reprodução

A situação é a mesma com os dois candidatos à prefeitura de Coribe (BA), Dr. Murillo (União Brasil) e Marilu (PSD). Há trechos idênticos em ambos os documentos, mas as propostas de governo se diferem.

Além da frase sobre “realismo, consistência e criatividade”, os planos possuem outros pontos em comum, como “as propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente” (veja na imagem abaixo).

Proposta de governo em Coribe (BA): Dr. Murillo (à esq.) e Marilu (à dir.). — Foto: Reprodução
Proposta de governo em Coribe (BA): Dr. Murillo (à esq.) e Marilu (à dir.). — Foto: Reprodução

A reportagem enviou mensagem aos dois candidatos pelas redes sociais usadas na campanha (Dr. Murillo por Facebook; Marilu pelo Instagram), porém não obteve resposta até a última atualização da reportagem.

Como a frase foi encontrada

Para localizar a frase, a reportagem submeteu 62 propostas de governo – um total de 669 páginas – a uma ferramenta de inteligência artificial para identificar trechos idênticos com 4 palavras ou mais, na mesma ordem.

Após a descoberta da frase repetida, a reportagem usou outra ferramenta para buscar a mesma frase no conjunto de 15,4 mil propostas de governo disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Divulgacand, o site de divulgação de candidaturas.

Essa segunda ferramenta identificou a frase repetida em 274 propostas. O g1, então, confirmou a existência da frase em cada um desses 274 documentos.

O que dizem os partidos:

A reportagem procurou todos os 22 partidos que tinham candidatos com proposta de governo repetida. Veja o que eles disseram:

MDB:

“Com quase seis décadas de existência, o MDB é o partido em atividade que mais contribuiu de forma programática com o País. Além do protagonismo que exerceu na elaboração da Constituição de 1988, o partido é autor de propostas que resultaram na criação do SUS, do Ibama e do Ministério da Cultura – só para citar alguns exemplos.

Mais recentemente, o MDB foi o autor da Reforma Trabalhista, que tem resultado na maior queda do desemprego dos últimos anos. No atual governo, foram apresentadas pelo MDB as propostas de Reforma Tributária (PEC-45), o Pé de Meia (originário do cartão 10 do governo de Alagoas) e da realização da COP30 em Belém (pelo governo do Pará).

O MDB tem como braço de formação a Fundação Ulysses Guimarães, que promove o desenvolvimento programático e de formação de filiados e não-filiados. Anualmente, são premiados projetos idealizados por militantes que pretendem disputar eleições. A partir de 2022, a FUG passou a incentivar os melhores projetos de seus prefeitos por meio do Prêmio Maguito Vilela. O MDB é um partido que adotou compliance desde 2022, além das obrigações de prestações de contas à Justiça Eleitoral.

Em 2024, o MDB é – mais uma vez – o partido com maior número de candidaturas (maior número de mulheres e negros). São 1.918 nomes em disputas pelas prefeituras. Portanto, o caso refere-se a 1,6% do total de candidaturas que serão submetidas ao escrutínio do eleitor, e são de responsabilidade dos respectivos candidatos. Cabe ao partido reforçar as iniciativas listadas acima, a fim de que o MDB continue sendo a sigla que mais apresenta soluções para o País, principalmente nas eleições municipais das quais é o maior vencedor desde os anos 1980.”

PSD:

“O Espaço Democrático, centro de estudos políticos do Partido Social Democrático, promove periodicamente debates e conferências com especialistas sobre assuntos de interesse da sociedade, tratados nos poderes Executivo e Legislativo.

Os vídeos, textos e publicações relacionados a esses eventos e temas se relacionam às bandeiras do PSD e ficam disponíveis no site da fundação (espaçodemocrático.org.br). Certamente são fontes de consulta para inúmeros candidatos e filiados do partido que buscam desenvolver programas e projetos para suas cidades e Estados.

Os planos de governo são desenvolvidos com autonomia pelas candidaturas e são ferramentas importantes para que cada candidato apresente ao eleitor detalhes sobre os projetos que pretende implementar em sua gestão.”

PSDB:

“As propostas de governo são de responsabilidade de cada campanha. Ao longo de sua história, o PSDB produziu documentos importantes que podem ser consultados por todos, disponibilizados no site do partido e do ITV, nosso braço de formação política.”

Com informações do g1.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/realismo-consistencia-criatividade-274-candidatos-a-prefeito-usam-frase-identica-em-seus-planos-de-governo/