O governo federal está investigando o retorno temporário da rede social X (antiga Twitter) no Brasil, ocorrido em 18 de setembro, apesar da suspensão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta terça-feira (24) que apura se o restabelecimento do acesso foi uma ação deliberada ou um problema técnico.
“Estamos apurando se foi algo provocado por eles [da rede X] ou se foi uma falha técnica para termos certeza dos encaminhamentos a serem tomados”, disse o ministro.
Juscelino também indicou que, caso seja comprovado o descumprimento intencional da decisão judicial, o governo poderá abrir um processo para cassar a licença de operação da Starlink, empresa de internet via satélite pertencente a Elon Musk, que também é dono do X. A suspensão da rede social foi ordenada por Moraes como parte de um esforço para coibir a disseminação de conteúdos ilegais.
“Se houver qualquer afronta à decisão judicial ou desobediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma das opções é abrir um processo de cassação da outorga”, declarou Juscelino Filho durante entrevista coletiva, após o lançamento do programa Acessa Crédito Telecom.
Suspensão foi determinada por Alexandre de Moraes
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) havia notificado todas as operadoras de internet do país para que cumprissem a decisão do STF em agosto. Em 18 de setembro, Moraes ordenou que o X suspendesse o uso de servidores CDN, Cloudflare, Fastly, Edgeuno, e outros que permitiam burlar o bloqueio. A multa para descumprimento foi estabelecida em R$ 5 milhões por dia.
O ministro das Comunicações afirmou que, após o episódio, a plataforma voltou a cumprir o bloqueio. “Nós estamos acompanhando o caso e sempre seguiremos a legislação brasileira e as decisões judiciais cabíveis”, concluiu Juscelino Filho.
Com informações da Agência Brasil
Fonte: https://agendadopoder.com.br/governo-investiga-retorno-temporario-do-x-e-avalia-cassacao-da-starlink/
