O Ministério Público do Maranhão abriu inquérito para investigar uma licitação fraudulenta no município de chapadinha no valor de dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil reais.
Entre os réus esta o prefeito de Chapadinha Magno Bacelar, a construtora JB Construções Ltda e o seu proprietário o suplente de deputado João Batista Segundo que também é candidato a prefeito de Pinheiro nestas eleições.
O Ministério Publico apontou que a empresa vencedora do certame JB CONSTRUÇÕES LTDA EPP segundo comprovante de inscrição de situação cadastral foi aberta em 18.08.2005, dedicando-se ao ramo de construções de edifícios, mas logo após o resultado das eleições alterou o seu cadastro para incluir como atividade secundária a locação de outros meios de transporte para se beneficiar da licitação que ocorreu em Chapadinha.
Além disso, o MP constatou uma dezena de irregularidades, entre elas está a não apresentação de orçamentos de referência, não consta a previsão do montante de recursos próprios e nem previsão dos recursos orçamentários disponíveis para a realização da licitação e posterior contratação.
Outras fraudes que chamaram a atenção foi a ausência de vários documentos e clausulas considerados restritivos como vedação de empresas negativadas, certidão de falência ou concordata, não consta dos autos o comprovante do empenho da despesa e o instrumento contratual do número da nota de empenho.
Segundo as investigações a licitação foi tão viciada que sequer divulgaram o edital e muito menos o resultado, num caso claro de favorecimento e conluio entre a prefeitura e a empresa JB Construções de propriedade de João Batista Segundo.
Vale ressaltar que João Batista Segundo, já foi preso em flagrante numa operação do GAECO por porte de arma ilegal e suspeita de fazer parte de uma organização criminosa envolvida em diversas fraudes em prefeituras com ligação direta com Josimar de Maranhãozinho como Zé Doca e Pedro do Rosário, entre outras.
Fonte: https://oimparcial.com.br/checamos/2024/09/ministerio-publico-abre-inquerito-para-investigar-licitacao-fraudulenta-em-chapadinha/
