edital em breve; regulamento publicado

O concurso DPE AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) pode ter edital publicado ainda em 2024, com abertura de vagas para profissionais de nível superior. As informações são do próprio órgão, com a divulgação da resolução nº 25/2024-CSDPE/AM.

Esse documento estabelece o regulamento para o 5° concurso público da classe inicial da carreira de defensora e defensor público do Estado. O certame terá validade por dois anos, admitida a prorrogação por igual período.

Concurso DPE AM: situação atual

Já foi publicado o documento que regulamenta a realização do próximo concurso DPE AM para a carreira de Defensor Público Estadual. Ele está disponível no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, edição de 30 de setembro de 2024, a partir da página 16.

Conforme a resolução divulgada, o número de vagas será definido apenas com a publicação do edital, mas haverá reserva para pessoas negras, indígenas e quilombolas, além de candidatos com deficiência.

A banca que será responsável pelo concurso público ainda não foi definida. No entanto, é importante lembrar que no mês de maio houve uma reunião entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e representantes da Fundação Carlos Chagas (FCC), com objetivo de planejar a realização de dois novos concursos públicos, visando suprir a carência de servidores e defensores públicos no Estado.

Concurso DPE AM: etapas previstas

Ainda de acordo com o documento disponibilizado, o concurso público será composto das seguintes etapas:

• Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas escritas dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova oral, de natureza eliminatória e classificatória;
• Apresentação e avaliação dos títulos, de natureza meramente classificatória.

Concurso DPE AM: como se preparar?

Uma boa dica para começar os estudos é conferindo como será a composição das provas objetivas. Elas terão 100 questões de múltipla escolha e estarão distribuídas por quatro blocos:

• Direitos Humanos, Direito Constitucional, e Direito Administrativo;
• Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;
• Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório, Direito Processual Civil e Direito Ambiental;
• Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia, Sociologia Jurídica e História do Amazonas.

Concurso DPE AM: edital anterior

O último concurso público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas foi organizado e executado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, com abertura de cinco vagas imediatas para a carreira de Defensor(a) Público(a) do Estado.

Para disputar uma das vagas, era preciso ter concluído o curso de bacharelado em Direito, além de contar, na data da posse, com pelo menos dois anos de atividade jurídica, devidamente comprovada, nos termos previstos no edital.

A remuneração inicial para o cargo de Defensor(a) Público(a) de 4ª Classe era de R$ 14.600,30. O valor cobrado como taxa de participação foi de R$ 280,00.

Na época do certame, os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:

• Prova escrita objetiva, com natureza eliminatória e classificatória;
• Provas escritas dissertativas, de natureza eliminatória e classificatória;
• Prova oral, com caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, com natureza classificatória.

Leia com atenção o edital anterior e confira quais os assuntos foram abordados na prova objetiva. Essa será uma boa maneira de montar um cronograma de estudos enquanto o novo documento não é divulgado.