O cada vez maior uso dos chamados “dados neurais”, ou seja, informações geradas pelo cérebro e também pelos nervos do resto do corpo, motivou a criação de uma nova lei nos Estados Unidos. O objetivo é impedir que dados de consumidores sejam usados de forma inadequada por empresas de tecnologia.
Será possível proibir o compartilhamento dos dados
Na prática, as pessoas poderão pedir acesso a seus dados, além de solicitar que as empresas excluam ou alterem o que foi coletado. Eles também poderão limitar esta coleta, bem como proibir a venda ou o compartilhamento das informações.
Hoje, vários produtos e serviços já monitoraram e registram dados cerebrais. Isso pode incluir pensamentos, sentimentos e intenções. Já existem pesquisas para usar este tipo de dados para reconstituir o que uma pessoa viu em um vídeo ou controlar a fala e as expressões faciais de um avatar.
O problema é que não existia até agora uma regulamentação clara sobre estes produtos. Nos EUA, dispositivos médicos estão sujeitos a leis de saúde federais, mas aparelhos de neurotecnologia não precisam seguir estas regras.
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Nova lei é alvo de críticas
- A associação Neurorights Foundation, que atua pela proteção de dados cerebrais, comemorou a decisão.
- A entidade realizou um levantamento examinado as políticas de dados de 30 empresas e concluiu que quase todas tinham acesso a este tipo de informação.
- Além disso, mais da metade permitia o compartilhamento com terceiros.
- Antes da Califórnia, o estado do Colorado aprovou uma legislação semelhante.
- Mas nem todos concordam com as regras.
- A TechNet, que representa empresas como Meta, Apple e OpenAI, argumentou que incluir o sistema nervoso periférico na legislação é muito amplo.
- Para a entidade, esta limitação vai atrapalhar qualquer tecnologia que registra o comportamento humano.
- As informações são do The New York Times.
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Fonte: https://olhardigital.com.br/2024/10/02/seguranca/nova-lei-vai-proteger-dados-cerebrais-dos-consumidores-nos-eua/
