A ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) chegou na manhã desta quarta-feira à sede da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento sobre o suposto caso de assédio sexual envolvendo o ex-ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos), que nega as acusações.
Almeida foi demitido no dia 6 de setembro após a ONG Me Too Brasil afirmar ter recebido denúncias contra o então integrante do governo.
O caso deve ser investigado como importunação sexual. A informação sobre as denúncias foi divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles. Anielle foi uma das vítimas e relatou o episódio a integrantes do governo.
Silvio Almeida também deverá ser ouvido no processo, mas ainda não há data marcada para que a PF tome o depimento.
A PF pretende adotar um novo protocolo na investigação do caso. O objetivo é preservar as denunciantes, garantindo que elas não tenham de relatar o que viveram diversas vezes ao longo do processo.
Com isso, os depoimentos que devem colhidos serão considerados definitivos e valerão também para a fase processual, caso os indícios de prática de crime se confirmem e a denúncia seja aceita pela Justiça.
Isso evitará que supostas vítimas tenham de reviver os episódios para diferentes interlocutores. A cúpula da PF vê o caso de Silvio Almeida como uma oportunidade para estabelecer um padrão para futuras apurações de episódios de assédio, importunação ou abuso sexual.
O Código de Processo Penal autoriza o juiz a ordenar a produção antecipada de provas antes do início da ação penal caso haja temor fundamentado de, no futuro, ser muito difícil a verificação dos fatos. A PF quer trazer o entendimento para casos de abuso, alegando a necessidade de proteger as vítimas. O protocolo para as depoentes também pode servir como incentivo para que mulheres decidam procurar as autoridades.
Na semana passada, Anielle chorou ao abraçar a nova titular dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, que tomou posse no cargo em evento no Palácio do Planalto. Evaristo é a sucessora de Silvio de Almeida, que deixou o comando da pasta após ser acusado de assédio sexual.
Em entrevista ao jornal O GLOBO, Evaristo já disse que quer criar mecanismos para que casos como esse não se repitam. A nova ministra dos Direitos Humanos afirmou ser importante que o sigilo das denunciantes do ex-chefe da pasta seja preservado. Evaristo afirmou que o ministério encaminhou as “apurações devidas” acerca do caso
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitir Silvio Almeida, no início do mês passado, Anielle Franco afirmou que “não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência”. Em nota divulgada nas redes sociais, a ministra pediu respeito à privacidade, na ocasião, mas ressaltou a “ação contundente” de Lula pelo desfecho rápido.
“Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi”, dizia a nota da ministra.
Com informações do GLOBO.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/anielle-franco-chega-a-pf-para-depor-sobre-acusacao-de-assedio-sexual-envolvendo-ex-ministro-silvio-almeida/
