Após a cobrança pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que os ministros intensifiquem sua participação na articulação política do governo, integrantes do alto escalão começaram a estabelecer as pautas que serão priorizadas nas próximas semanas.
O pedido foi feito durante a assinatura da medida provisória que institui o programa “Acredita”, destinado a promover o acesso ao crédito e a renegociação de dívidas.
No Senado, também estão em andamento propostas como a do “quinquênio” para juízes, que aumenta os gastos públicos em um momento em que o governo busca equilibrar as contas públicas.
Assim que publicada no “Diário Oficial da União”, a MP do Acredita terá força de lei. Precisará, no entanto, de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei em definitivo. O prazo para votação é de 120 dias.
Os dois eixos centrais do programa são: estímulo ao crédito e renegociação de dívidas.
- A MP assinada pelo presidente Lula é focada, principalmente, nos microempreendedores individuais (MEIs) e nos micros e pequenos empresários, além de famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal.
- Com a edição da MP, os parlamentares poderão aprovar o texto enviado pelo governo; aprovar com mudanças; rejeitar; deixar perder validade.
Assim que for publicada no “Diário Oficial da União”, a MP do Acredita terá status de lei. Contudo, será necessário o aval do Congresso Nacional para sua conversão definitiva em lei. O prazo para votação é de 120 dias.
Com informações do g1.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/apos-cobranca-de-lula-ministros-do-governo-estabelecem-pautas-para-serem-priorizadas-nas-proximas-semanas/
