“As eleições municipais deste ano, realizadas no último domingo (6), acrescentaram um novo item à longa lista de problemas associados às emendas parlamentares”. o alerta é do jornal Folha de São Paulo em editorial na edição impressa desta quinta-feira, 10.
Prossegue a Folha manifestando a sua preocupação com a influência das emendas direcionadas por congressistas:
“Já era sabido que elas consomem volume ultrajante dos investimentos federais, pulverizam recursos em despesas paroquiais, dificultam o planejamento de longo prazo e, até decisão recente do Supremo Tribunal Federal, impediam a necessária fiscalização sobre o dinheiro público.
Para o editorialista da Folha, “agora ficou comprovada mais uma distorção bastante previsível: elas favorecem sobremaneira os prefeitos que mais receberam essas verbas ao longo de seus quatro anos de mandato.
Levantamento da Folha mostrou uma relação direta e crescente entre a quantidade média de recursos por eleitor recebidos por uma cidade e a taxa de reeleição do chefe do Executivo. Ou seja, quanto maior a proporção de emendas parlamentares em um município, maior o índice de recondução do prefeito.
Em localidades onde as emendas somaram menos que R$ 847,90 por eleitor, 78% dos candidatos conseguiram ser reeleitos. Quando o patamar das verbas dobra, a taxa de sucesso dos alcaides passa para 86%, e vai a 92% se o teto inicial é triplicado.
A progressão é evidente, mas nem por isso se torna menos espantoso o último degrau dessa escalada: dos 116 prefeitos que receberam mais verbas via emendas (acima de R$ 2.543,70 por eleitor), nada menos que 114 lograram se manter no cargo —um índice de sucesso de 98%.
Não há como comparar esse desempenho com o de outros pleitos, pois esta foi a primeira vez que a disputa eleitoral municipal transcorreu sob o poder inédito dos congressistas no controle das verbas federais.
A distorção, contudo, salta aos olhos. Implementada no governo Jair Bolsonaro (PL), a nova maneira de distribuir emendas parlamentares resultou em um total superior a R$ 80 bilhões para as cidades brasileiras de 2021 a 2024.
Se fossem recursos bem fiscalizados, fornecidos de modo republicano e aplicados nas necessidades mais prementes da população, alguém poderia defendê-los, a despeito de seu impacto negativo sobre a competição eleitoral.
Mas nada disso acontece. Tome-se o caso de Bituruna (PR), segunda cidade mais beneficiada por emendas. O prefeito Rodrigo Rossoni (PSDB), reeleito com 75% dos votos, recebeu R$ 35 milhões em emendas assinadas pelo deputado federal Valdir Rossoni (PSDB), que vem a ser seu pai.
Em Barra D’Alcântara (PI), o prefeito Mardônio Soares (MDB) concorreu como candidato único. Destinatário de R$ 23 milhões em uma cidade de 3.600 eleitores, ele próprio descreveu o jogo político local como desleal. De acordo com Soares, o dinheiro das emendas serviu para obras de calçamento e reforma de prédios.
Essa farra precisa acabar, antes que ela provoque danos ainda maiores no arranjo político-institucional brasileiro.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/emendas-parlamentares-distorcem-competicao-eleitoral-alerta-a-folha-em-editorial-em-que-pede-fim-da-farra/
