Aneel falha em fiscalizar, e contrato da Enel está sem “qualquer indicativo” de renovação após mais um apagão na Grande São Paulo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou duramente a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e tomou medidas para pressionar a distribuidora Enel a restabelecer rapidamente a energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Neste sábado (12), o ministro criou uma sala de situação e enviou um ofício à Aneel, cobrando celeridade no acompanhamento e fiscalização da distribuidora.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a Aneel tem falhado na fiscalização da Enel, uma vez que os problemas de interrupção de energia são recorrentes não apenas em São Paulo, mas também em outras áreas de concessão da empresa.
O ministério critica a falta de ação da agência reguladora, que até o momento não deu andamento ao processo que poderia resultar na caducidade da concessão da distribuidora, solicitado há meses pela pasta. A atuação da Aneel pode agora ser investigada por órgãos de controle.
O MME também esclareceu que não há nenhuma previsão de renovação da concessão da Enel em São Paulo, e que a falha da Aneel em investigar devidamente o caso é inaceitável. Para reforçar o controle sobre as distribuidoras, o governo federal publicou um decreto que estabelece critérios mais rigorosos para avaliação do desempenho das concessionárias, além de exigir mais investimentos e garantir a melhoria do serviço prestado à população.
O ministro Alexandre Silveira também informou que interrompeu suas férias para acompanhar de perto a crise e a resposta da Enel à situação.
Fonte: https://www.ocafezinho.com/2024/10/12/ministro-critica-aneel-e-ameaca-concessao-da-enel/
