Governo prepara novo pacote de corte de gastos

O governo federal está finalizando um conjunto de medidas de corte de despesas que deverá ser apresentado até o final deste ano, como parte de uma estratégia do Brasil e garantir que o país atinja o grau de investimento.

A informação foi confirmada por uma fonte da equipe econômica ao jornal Valor, que destacou que o governo pretende firmar um pacto com o Legislativo e o Judiciário para assegurar a viabilidade política das propostas.

De acordo com reportagem do Valor, o Ministério da Fazenda está posicionando o pacote de revisão de gastos como uma política de Estado, com o objetivo de que as ações sejam implementadas de maneira perene, independentemente de mudanças no governo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia sinalizado essa intenção em eventos recentes, afirmando que o conjunto de medidas seria apresentado ao Congresso antes de qualquer discussão sobre alterações no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Embora o ministro Haddad não tenha especificado quais despesas serão revisadas, ele indicou que o foco será na compatibilidade dessas despesas com o novo arcabouço fiscal, que estabelece limites para o crescimento das despesas públicas.

Segundo o ministro, se alguma despesa for considerada incompatível com o regime fiscal, o governo terá duas opções: alterar a regra fiscal ou adotar medidas de ajuste para assegurar o cumprimento das metas fiscais. A preferência da equipe econômica, segundo Haddad, é pela manutenção do atual arcabouço, reforçando o compromisso com a responsabilidade fiscal.

Momento ideal para aprovação no Congresso

A expectativa é que o pacote de revisão de despesas seja apresentado ao Congresso logo após as eleições municipais, em um momento considerado propício para a aprovação de medidas dessa natureza.

O governo acredita que o período coincidirá com a reta final dos mandatos dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, o que pode facilitar as negociações políticas e garantir a tramitação das propostas.

A equipe econômica do governo tem trabalhado ao longo de 2024 com a meta de apresentar o pacote de revisão até o fim do ano, buscando um impacto significativo nas contas públicas e no compromisso com a sustentabilidade fiscal.

No início de outubro, já havia previsão de envio de uma medida de revisão de gastos ao Congresso ainda neste ano, mas agora a tendência é que o governo apresente um pacote mais abrangente, capaz de englobar diversas áreas e gerar efeitos positivos no equilíbrio das finanças públicas.

Medidas como política de Estado

A estratégia do Ministério da Fazenda de tratar o pacote como uma política de Estado reflete a intenção de que as medidas de austeridade adotadas sejam duradouras, transcorrendo governos.

O pacto que o governo pretende construir com o Legislativo e o Judiciário também visa blindar as medidas de possíveis mudanças políticas que possam comprometer a sua implementação.

A busca pelo grau de investimento tem sido uma prioridade da equipe econômica, e a apresentação de um pacote robusto de revisão de despesas é vista como uma ação necessária para demonstrar o compromisso do Brasil com a austeridade fiscal.