Os investimentos do governo em saneamento básico para 2025 terão um corte de 38%. De acordo com a Lei de Orçamentária Anual, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a previsão de despesa para o próximo ano é da ordem de R$ 283,5 milhões, enquanto em 2024 foi de R$ 460 milhões, uma diferença de R$ 176 milhões.
O alerta é do presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj, deputado Jari Oliveira (PSB). Segundo ele, a legislação vigente no país estipula metas para a universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto até 2033. Isso significa dizer que, até o fim desse período, 99% da população brasileira deverá ter acesso à água tratada e 90% à coleta e tratamento do esgoto.
Em tese, a LOA estima uma previsão de como o governo vai arrecadar e gastar os recursos públicos em cada ano da sua gestão. Mas analisando a peça orçamentária o deputado demonstrou preocupação. Ele teme que a redução nos investimentos comprometa o cumprimento de metas estabelecidas pelas leis vigentes.
“Todo mundo sabe que investir em saneamento ambiental também é necessário para a saúde preventiva da população. Por isso, é preocupante esse corte drástico nos investimentos. É possível perceber no detalhamento das despesas que houve uma diminuição de quase 40% do valor em relação ao ano passado”, disse Oliveira, afirmando que se reunirá com a Comissão para buscar uma medida que possa reverter a situação.
A Agenda do Poder aguarda um posicionamento do governo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/orcamento-do-governo-para-2025-preve-corte-de-quase-40-no-setor-de-saneamento-basico/
