Governo Lula quer incluir benefícios trabalhistas no pacotão de corte de gastos

O Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento estão cogitando incluir no novo pacote de corte de gastos benefícios como a multa de 40% do FGTS em demissões sem justa causa e o seguro-desemprego.

Essa medida faz parte de um esforço maior para reduzir os gastos governamentais em até R$ 50 bilhões e cumprir o novo teto de gastos elaborado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esta informação foi revelada por Míriam Leitão em sua coluna no jornal O GLOBO.

A revisão visa abordar a redundância percebida nos benefícios trabalhistas que podem desincentivar a permanência no emprego num mercado de trabalho que mostra sinais de aquecimento.

Segundo o planejamento, uma das propostas em consideração é realocar a multa do FGTS para financiar o seguro-desemprego, o que poderia reduzir os custos governamentais associados a esse benefício.

Em uma recente entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, discutiram sobre o avanço das medidas, mas optaram por não divulgar detalhes específicos para evitar especulações.

Num discurso de austeridade, Haddad mencionou a necessidade de manter a estabilidade fiscal e evitar a disseminação de incertezas financeiras, destacando a importância de esperar que os planos estejam mais definidos.

“O modelo está avançado e estamos com um desenho para que o arcabouço fiscal tenha vida longa, que é o que precisamos garantir neste momento, para que não parem incertezas sobre as trajetórias das finanças públicas do Brasil. Se não vai ficar aquela confusão que estava o ano passado Quando lançamos (o arcabouço fiscal), o juros caíram, o dólar caiu, até o Banco Central começou a baixar os juros, contra a vontade. E é isso que vai acontecer agora”, disse em entrevista coletiva.

Além disso, a ministra Tebet confirmou que certos tópicos, como o ganho real do salário mínimo e o arcabouço fiscal, estão protegidos por decisão do presidente Lula e não sofrerão alterações.

Ela expressou otimismo de que as novas medidas, que potencialmente poderiam liberar até R$ 20 bilhões em espaço fiscal, serão aprovadas e implementadas. “Estamos muito otimistas que esse pacote terá condições de avançar na mesa do presidente Lula”, afirmou.

A iniciativa também inclui o combate aos super salários no serviço público, um tema atualmente sob discussão no Congresso. Esse esforço específico poderia resultar em uma economia anual de R$ 3 a R$ 4 bilhões.

Essa revisão dos gastos e benefícios trabalhistas ocorre em um momento crucial para o governo, que busca equilibrar as necessidades econômicas com a proteção social, enquanto tenta manter a saúde fiscal do país.