Mais de 10.500 profissionais criativos, incluindo nomes de destaque como Thom Yorke, da banda Radiohead, a atriz Julianne Moore e o autor Kazuo Ishiguro, assinaram uma carta aberta em protesto contra o uso não licenciado de suas obras para o desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial (IA).
A iniciativa foi organizada em resposta ao crescente uso de materiais criativos, como textos, imagens e vídeos, por empresas de tecnologia, sem autorização ou compensação financeira aos autores.
A carta condena essa prática como uma “ameaça injusta” aos criadores de conteúdo e afirma que ela não deve ser permitida. O debate sobre o uso de obras protegidas por direitos autorais para treinar algoritmos de IA tem se intensificado, à medida que mais setores da indústria criativa se posicionam contra a exploração de suas produções por empresas como OpenAI, Stability AI e Midjourney.
Uso não licenciado de obras criativas gera polêmica
- A carta critica o uso de trabalhos criativos sem licença para treinar IA, destacando que essa prática ameaça os meios de subsistência dos criadores.
- Empresas como a OpenAI utilizam textos, imagens, vídeos e outros conteúdos, geralmente retirados da internet, sem obter consentimento ou oferecer compensação financeira ou crédito aos autores.
- As empresas de tecnologia defendem que essa prática é protegida pela doutrina do “uso justo” na legislação de direitos autorais.
- No entanto, criadores de conteúdo têm intensificado ações legais e apelos a reguladores, afirmando que os desenvolvedores de IA estão infringindo os direitos autorais ao utilizar suas criações sem permissão.
Cresce a pressão sobre os direitos dos criadores
Ed Newton-Rex, compositor musical e ex-executivo de IA, está entre os organizadores da carta. Ele atualmente lidera a Fairly Trained, uma organização que certifica práticas de dados que respeitam os direitos dos criadores. “Essa questão dos direitos dos criadores é incrivelmente urgente”, afirmou Newton-Rex, destacando que é essencial enviar uma mensagem clara às empresas de tecnologia.
Atualmente, diversos processos judiciais de alto perfil contra empresas de IA estão em andamento. Reguladores nos EUA e no Reino Unido estão avaliando se devem permitir isenções de copyright para projetos de IA, permitindo que as empresas coletem dados a menos que artistas e editoras se excluam expressamente.
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Nomes de peso apoiam o movimento
A carta foi assinada por diversas figuras públicas de destaque, incluindo os atores Kevin Bacon e Melissa Joan Hart, comediantes como Kate McKinnon e Rosie O’Donnell, além de compositores de trilhas sonoras premiadas. O apoio também veio de líderes da indústria, como o diretor da Songwriters of North America e o CEO da Hachette Book Group.
O protesto não se restringe ao setor literário ou musical. Outros segmentos, como o de documentários e filmes, também têm se manifestado. Recentemente, mais de 15.000 autores, incluindo Margaret Atwood e Jonathan Franzen, juntaram-se ao movimento contra o uso de suas obras por sistemas de IA.
Desafios legais para os criadores
Embora os processos judiciais estejam em andamento, especialistas apontam que será difícil para os criadores vencerem essas batalhas, já que é necessário comprovar que as IAs estão imitando obras específicas, em vez de usá-las como inspiração geral para seus sistemas.
Enquanto isso, alguns editores optaram por negociar diretamente com desenvolvedores de IA, assinando acordos que permitem o uso de suas obras em troca de pagamento ou outros benefícios, buscando uma solução mais equilibrada para o uso de dados em sistemas de inteligência artificial.
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