O Rio de Janeiro não retomará a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que foi recriado pelo Governo Federal com o nome de Novo DPVAT.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (28) pelo governador Cláudio Castro (PL).
“A população já paga uma alta carga tributária, e nós não temos que criar mais nada que gere custo na vida do cidadão. Nós não assinaremos o convênio proposto pelo Governo Federal, de embutir a cobrança juntamente com o IPVA, afirmou Castro, em pronunciamento feito no Dia do Servidor.
A cobrança do tributo havia sido extinta em 2020, no primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados do ex-presidente decidiram não cobrar o imposto, recriado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A retomada da cobrança do Novo DPVAT está prevista para 2025.
Os governadores Romeu Zema (Novo-MG), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Jorginho Mello (PL-SC), Ratinho Junior (PSD-PR), Ronaldo Caiado (União-GO) e Ibaneis Rocha (MDB-DF) já anunciaram que não irão retomar a cobrança do DPVAT.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/castro-anuncia-que-rj-nao-retomara-cobranca-do-novo-dpvat/
