A deputada Martha Rocha (PDT) fez uma reclamação formal, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quinta-feira (31/10), sobre a lentidão das comissões em dar parecer sobre projetos. Ela se referia, especificamente, ao projeto de lei 3.969/18, que estabelece a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS).
Diante da grave crise de segurança no estado, em que o governador Cláudio Castro vai a Brasília buscar apoio federal, ela argumentou que seria prudente dar celeridade a um texto que está parado na Comissão de Segurança Pública há um ano. Martha explicou que o texto é um desdobramento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) do Governo Federal.
“Se há necessidade de alterar, fazer nova audiência pública ou de criticar, estou aberta a qualquer tipo de diálogo. Acho que é muito importante ao Parlamento mais audiências públicas, mais pessoas que nós trouxemos para essa interlocução. Agora, não pode ficar parado em uma comissão desde dezembro de 2023”, lamentou.
Os deputados Luiz Paulo (PSD) e Tia Ju (Republicanos), que presidia a sessão, também reclamaram dos procedimentos. Luiz Paulo lembrou que o Regimento Interno dá um prazo de 30 dias para as comissões darem parecer. “Isso também tem acontecido com meus projetos. Sugiro, que a senhora, deputada, peça a inclusão na Ordem do Dia para que se faça a aprovação”, aconselhou Tia Ju.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputada-martha-rocha-pede-celeridade-da-alerj-para-projetos-que-tratam-do-tema-da-seguranca/
