Coordenador da Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Yuri Moura (Psol) oficiou o Governo do Estado e todas as prefeituras municipais para que informem sobre o planejamento e as ações de prevenção para o enfrentamento das chuvas de verão.
No ano passado, Yuri fez um levantamento em que constatou o baixo investimento orçamentário das prefeituras com defesa civil, por exemplo, sobretudo diante das previsões de intensas tempestades que costumam ocorrer nesse período. A ideia do deputado é que o Ministério Público possa acompanhar a ação dos gestores.
O documento indica três instrumentos básicos que são considerados indispensáveis para a estruturação de políticas preventivas eficientes. São eles o Plano de Contingência Para o Verão, o Plano Municipal de Redução de Riscos e a destinação adequada de recursos no orçamento municipal para obras, moradia e Defesa Civil.
O deputado destacou ainda que, com as mudanças climáticas e a falta de investimento em infraestrutura, os desastres hidrológicos e geológicos, como inundações e deslizamentos, tendem a aumentar. Segundo ele, o Novo PAC do Governo Federal e as linhas de financiamento da Secretaria Nacional de Defesa Civil auxiliam nesse sentido.
“Estamos enfrentando uma crise climática associada a uma crise urbana. O mínimo que precisamos é de responsabilidade dos gestores públicos. As cidades devem estar preparadas, e a população informada sobre o que fazer em situações de risco. A gestão de risco não é uma opção, é uma obrigação”, adverte o deputado.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/frente-parlamentar-quer-informacoes-dos-municipios-sobre-acoes-de-prevencao-para-as-chuvas-de-verao/
