6 de novembro de 2024
Apple deve ‘estrear’ novas regras da UE com primeira multa
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A Apple deve ser multada pelos reguladores antitruste da União Europeia, tornando-se a primeira empresa a ser sancionada sob as novas regras do bloco para controlar o poder das grandes empresas de tecnologia. As informações são da Bloomberg.

A acusação, feita em junho, afirma que a Apple violou as normas do Digital Markets Act (DMA), e a multa deve ser aplicada ainda este mês, embora o prazo possa ser alterado.

A multa é parte dos crescentes problemas antitruste enfrentados pela Apple, à medida que a UE busca criar condições mais justas para empresas menores. Ainda não há detalhes sobre o valor a ser pago.

Em março, a Apple já havia sido multada em 1,84 bilhão de euros por dificultar a concorrência no mercado de streaming de música, impondo restrições em sua App Store. Além disso, a Apple está sendo investigada por novas taxas impostas a desenvolvedores de aplicativos.

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A Apple segue sofrendo com as regras antitruste recém aprovadas na Europa – Imagem: Sergei Elagin/Shutterstock

DMA visa inibir práticas anticompetitivas

  • O DMA estabelece que empresas como a Apple permitam que os usuários escolham navegadores padrão, aceitem lojas de aplicativos alternativas e possibilitem que acessórios de terceiros, como fones de ouvido e canetas inteligentes, acessem recursos do iPad OS.
  • A Apple se recusou a comentar sobre o caso, e a Comissão Europeia não respondeu aos pedidos de comentário.
  • A empresa também perdeu recentemente uma batalha judicial com a UE, sendo obrigada a pagar 13 bilhões de euros em impostos atrasados para a Irlanda.

Os reguladores estão preparando a penalidade após a empresa não permitir que desenvolvedores direcionassem os usuários para negócios mais baratos fora da App Store.

Silhueta de martelo de tribunal com logomarca da Apple ao fundo
Expectativa é que a multa sobre a Apple seja aplicada ainda em novembro – Imagem: HakanGider/Shutterstock

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Fonte: https://olhardigital.com.br/2024/11/06/pro/apple-deve-estrear-novas-regras-da-ue-com-primeira-multa-do-bloco/