Fora de cargos-chave na cúpula do Congresso, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, mudou de estratégia e fechou acordos para ampliar sua influência a partir do ano que vem.
A legenda de oposição condicionou o apoio aos dois favoritos para comandar as casas legislativas — o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) — a ter o posto de vice-presidente, o segundo mais importante na hierarquia. Além disso, a sigla negocia assumir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, principal colegiado da Casa. A intenção é usar os espaços para avançar com pautas caras ao bolsonarismo.
Tanto Alcolumbre, no Senado, quanto Motta, na Câmara, têm formado um amplo arco de aliança, que inclui partidos do Centrão, PL e PT. As costuras por cargos e presidências de comissões têm privilegiado siglas que já declararam apoio aos postulantes.
A preocupação de líderes do PL é não repetir o que ocorreu há dois anos, quando o partido ficou de fora dos principais postos. Na ocasião, a sigla lançou Rogério Marinho (RN) como candidato de oposição a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado e foi excluída dos acordos para ocupação de cargos. Já na Câmara, a estratégia foi ceder espaços a aliados do Centrão para também não acabar isolado do bloco que reelegeu Arthur Lira (PP-AL).
Em entrevista ao GLOBO, Bolsonaro disse que as negociações vão permitir à sigla a ocupação de “dois postos-chave importantíssimos”, em referência à CCJ do Senado e a vice da mesma Casa.
— Quando se perde uma eleição (como no caso de Marinho), não tem espaço na Mesa (Diretora) nem em comissões. Se o meu partido quiser convocar um ministro, hoje, não pode convocar porque não tem ninguém presidindo comissão — disse o ex-presidente.
Sem ‘zumbis’
Desta vez, a legenda agiu rápido para evitar ser preterida. No Senado, o PL ignorou a intenção do senador Marcos Pontes (PL-SP) de concorrer e se antecipou ao PT para declarar apoio a Alcolumbre na semana passada. A decisão ocorreu após reunião da bancada com Bolsonaro, que reclamou de o partido ter se tornado uma espécie de “zumbi”, sem participar das decisões.
Com a primeira vice das duas Casas, o partido de Bolsonaro tem o poder de pautar projetos de seu interesse na ausência dos presidentes. No caso da Câmara, o ocupante do posto também é o vice do Congresso e poderá eventualmente conduzir sessões que analisam vetos presidenciais.
Caso a negociação avance, o favorito no partido para assumir o cargo de vice no Senado é Eduardo Gomes (PL-TO), que foi líder do governo Bolsonaro no Congresso, mas tem boa interlocução com a base do governo petista e é próximo de Alcolumbre.
Por outro lado, o PL também mira o comando da CCJ no Senado. O partido de Bolsonaro tem a segunda maior bancada, com 14 parlamentares, atrás do PSD, que tem 15.
Alcolumbre sinalizou que o comando da comissão deverá ser entregue ao PSD a partir do ano que vem, mas o PL tenta filiar mais senadores até fevereiro para reivindicar o posto. Tradicionalmente, o partido que tem a maior bancada tem a preferência na escolha das comissões.
— Negociamos com ele (Alcolumbre) que valha o critério da proporcionalidade. Partidos grandes precisam ter maior representatividade na presidência das comissões, o que nos permitirá encaminhar as nossas pautas, dentre outras funções legislativas importantes — disse o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).
A CCJ é importante porque é por onde passam quase todas as propostas analisadas na Casa. Também é a comissão a responsável por sabatinar indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, o colegiado é comandado pelo próprio Alcolumbre.
Na Câmara, um dos nomes cotados para vice da Mesa Diretora é o do atual líder do PL, Altineu Côrtes (RJ), da ala mais alinhada ao Centrão e menos ligada ideologicamente ao bolsonarismo. O parlamentar tem mais proximidade com o presidente do partido, Valdemar Costa Neto.
Em 2023, quando Lira foi reeleito no comando da Câmara, o PL cedeu a primeira-vice ao presidente do Republicanos, o deputado Marcos Pereira (SP), ficando com com a segunda vice-presidência. Além disso, apesar de ter a maior bancada da Casa, com 99 deputados, aceitou revezar o comando da CCJ com o PT e outros partidos do Centrão, em um acordo que valeria até 2026, último ano da atual legislatura.
A estratégia da sigla na Câmara também passa pela troca na liderança. Caso o acordo da vice seja confirmado, o PL deverá fazer uma eleição em fevereiro para substituir Altineu no posto. Segundo integrantes da bancada, a ideia é encontrar um nome com perfil mais combativo. A avaliação é que Altineu tem por estilo atuar nos bastidores. O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) é um dos cotados para substituí-lo.
Um dos principais focos dos parlamentares bolsonaristas é aprovar o projeto que concede a anistia os envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro. O projeto está em uma comissão especial da Câmara e foi colocado na mesa de negociações por apoio tanto na Câmara quanto no Senado.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitem que a maior influência do PL na Câmara e no Senado preocupa. Para integrantes da base governista, apesar de o cenário ser ruim para o Palácio do Planalto, não há muito o que fazer, uma vez que o partido de oposição conseguiu eleger mais parlamentares em 2022, pleito em que Bolsonaro foi derrotado na tentativa de se reeleger.
Diante disso, a estratégia do PT no Senado e na Câmara também foi a de compor com os candidatos mais fortes nas duas Casas e tentar garantir cargos relevantes para a legenda. Ainda que sejam menores que os do PL, a avaliação é que patrocinar candidaturas rivais traria o risco de deixar os petistas totalmente escanteados dos cargos do Congresso.
— É um problema (o PL ter os principais espaços do Congresso), mas não acho grave. Como o PL tem 90 deputados, não tem outra solução, faz parte. A vida é dura — disse o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).
Acomodação dos partidos
O PT negocia com Motta a indicação da primeira-secretaria da Mesa Diretora, cargo que lida com questões administrativas da Casa e funciona como uma espécie de prefeitura da Câmara. Também há conversas para indicar um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as bases de como o dinheiro público é gasto no ano seguinte.
Já o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), em que todos os gastos do governo são detalhados, deve caber ao MDB, que é da base de Lula. O União Brasil também quer a LOA, mas em vez disso a legenda deve indicar o comando da CCJ da Câmara. Em outra disputa, o PSD quer ter a primeira-vice da Câmara, mas Motta descarta desfazer o acordo com o PL de Bolsonaro.
O líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), disse que, independentemente do cargo que o partido de Bolsonaro tiver, o governo conseguirá aprovar propostas de seu interesse porque construiu base com outros partidos.
— O governo tem base. A gente não tem que ficar preocupado com a opinião da oposição. A oposição está no papel dela, a oposição fala e a base vota, estabelece maioria e pronto — afirmou.
Na atual configuração da Câmara, integrantes do PL puderam atestar a importância de estar bem posicionados. No comando da CCJ, por exemplo, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) conseguiu emplacar boa parte da chamada “pauta anti-STF”.
Com anuência de parte do Centrão, ela avançou na tramitação de propostas como a que limita sentenças de ministros da Corte e outra que permite a derrubada de decisões da mais alta esfera do Poder Judiciário. No Senado, o partido tem o desejo de avançar com o impeachment de ministros do STF, mas até apoiadores de Bolsonaro admitem que é improvável ir adiante com o assunto no panorama atual.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pl-muda-estrategia-e-se-fortalece-no-congresso-apos-acordos-com-motta-e-alcolumbre/
