Um tribunal de propriedade intelectual de Pequim (China) deu início ao julgamento de ação que acusa a Apple de comportamento “desonesto”. A desenvolvedora Bodyreader pede o pagamento de US$ 420 mil (R$ 2,4 milhões pela cotação atual) depois que a big tech removeu um aplicativo da empresa da App Store, em 2020.
O processo também questiona o que chama de “prática monopolista” — o que confrontaria a lei antitruste — por cobrança de 30% sobre compras de aplicativos. Além disso, pede que a maçã permita lojas de terceiros e links externos na plataforma.
Em documentos judiciais revelados pela Bloomberg, a Bodyreader argumenta que as políticas da App Store são inconsistentes.
A desenvolvedora chinesa diz que a empresa estadunidense lançou um aplicativo idêntico após a exclusão, mas com o nome de “Qilin Century”, que continua disponível na loja. A ferramenta traz soluções para corrigir a postura de crianças e adolescentes.
História se repete
Não é a primeira vez que a Apple enfrenta um processo na Justiça envolvendo a loja de aplicativos. Em agosto de 2020, a companhia liderada por Tim Cook removeu o jogo “Fortnite” da App Store após a desenvolvedora incluir opção de pagamento direto no app.
A Epic Games, criadora do jogo, entrou com ação contra a big tech, definindo a empresa como uma “potência monopolista que busca controlar mercados, bloquear a concorrência e sufocar a inovação”, que toma “ações injustas e anticompetitivas”.
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À época, a Apple respondeu que a desenvolvedora tem se beneficiado do ecossistema da loja há décadas. “O fato de seus interesses comerciais agora os levarem a pressionar por um acordo especial não muda o fato de que essas diretrizes criam campo de jogo nivelado para todos os desenvolvedores e tornam a loja segura para todos os usuários”, relembra o MacRumors.
Mais recentemente, uma juíza dos Estados Unidos negou à Epic Games uma liminar no processo, o que, na prática, mantém o “Fortnite” indisponível na loja de aplicativos da maçã enquanto o processo estiver em andamento no país.
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