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As prefeituras brasileiras recebem, na próxima quarta-feira (20), R$ 1.435.776.519,41. O valor é referente à segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa uma redução de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 1.579.064.169,16.
No entanto, treze municípios maranhenses estão impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Os municípios bloqueados são: Alto Parnaíba, Anapurus, Bacuri, Itaipava do Grajaú, Maracaçumé, Penalva, São Félix de Balsas, São João do Sóter, São José dos Basílios, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Vila Nova dos Martírios.
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
Fonte: https://centraldenoticiasbrasil.com/treze-municipios-do-ma-estao-impedidos-de-receber-fpm-de-novembro/
