A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista da Grande Ilha — abrangendo São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa — está autorizado a funcionar normalmente no feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
A autorização segue um acordo firmado entre a Fecomércio-MA, sindicatos empresariais e comerciários.
Segundo as diretrizes, as lojas de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão operar das 8h às 18h, enquanto os estabelecimentos localizados em shoppings funcionarão das 10h às 22h.
Para que as empresas abram suas portas no feriado, será obrigatório remunerar os empregados com um adicional de 100% sobre a hora trabalhada e pagar uma gratificação extra de R$ 50,00.
Além disso, as empresas devem enviar a relação dos funcionários que irão trabalhar ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís pelo e-mail [email protected] e recolher uma taxa de R$ 12,00 por colaborador.
As normas não se aplicam a supermercados e farmácias, que são considerados serviços essenciais e seguem regras específicas para o funcionamento em feriados.
Para os empresários de segmentos não abrangidos pela base sindical da Fecomércio-MA, a orientação sobre a abertura dos estabelecimentos deve ser solicitada diretamente ao sindicato patronal responsável por sua categoria.
