A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas petições solicitando a decretação das prisões preventivas de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto. Os pedidos têm como fundamento as informações reveladas pela Operação Contragolpe, deflagrada nesta terça-feira (19), que investiga quatro militares e um policial federal acusados de planejar um golpe frustrado para manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. O plano envolvia, segundo as investigações, os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Nas petições, segundo a coluna de Lauro Jardim, do Globo, o PSOL anexou provas levantadas pela Polícia Federal (PF) e destacou declarações e ações de Bolsonaro e Braga Netto que, segundo o partido, teriam incentivado apoiadores a adotar medidas contra a democracia. Um dos pontos citados envolve uma declaração de Braga Netto, feita em 18 de novembro de 2022, diante de apoiadores reunidos em frente ao Palácio da Alvorada. Na ocasião, ele afirmou:
— Vocês, não percam a fé. É só o que eu posso falar agora.
De acordo com o PSOL, a frase carrega “contornos conspiratórios”, especialmente à luz das novas informações reveladas pela PF. Investigações indicam que Braga Netto teria sido o anfitrião de uma reunião com membros das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, em que se discutiria o plano golpista.
Apesar da gravidade das acusações, a Polícia Federal ainda não solicitou a prisão de Braga Netto. Entretanto, o PSOL argumenta que as evidências já justificariam a adoção de medidas preventivas para assegurar a ordem pública e a continuidade das investigações. Os pedidos agora aguardam análise do ministro responsável no STF.
Diz a petição do PSOL:
“Em suma, o General Braga Netto: a) ofereceu sua casa para a reunião que gestou a premeditação do assassinato do Presidente da República e do Vice-Presidente da República eleitos, bem como o de um Ministro do Supremo Tribunal Federal; e b) seria um dos comandantes do “grupo de crise” caso os assassinatos lograssem êxito. Se os outros componentes do grupo golpista estão presos preventivamente, a prisão do Gen. Braga Netto — um dos conspiradores-mor — se torna imperativa”.
Em outro trecho, o documento se refere a Braga Netto como “um dos maiores expoentes do golpismo e do conspiracionismo na história recente da República”. Erika Hilton, líder da bancada do PSOL na Câmara, é uma das articuladoras do pedido de prisão do general (e de Bolsonaro). Diz a deputada:
— As evidências que temos até agora já demonstram que estamos lidando com uma organização criminosa que busca incentivar atentados e planejar assassinatos de altas autoridades da República. As lideranças desse grupo ainda estão livres e capazes de promover mais crimes e atrapalhar as investigações. Não tem como admitirmos, enquanto sociedade, que criminosos como estes estejam livres, dentro da política e ainda pleiteando anistia.
Além de Erika, assinam os pedidos os parlamentares Henrique Vieira, Célia Xakriabá, Luciene Cavalcante, Fernanda Melchionna, Chico Alencar, Glauber Braga, Ivan Valente, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone e Tarcísio Motta. Túlio Gadelha, da Rede, também foi incluído como signatário.
O grupo avança nos pedidos ao STF, em adição às prisões de Bolsonaro e Braga Netto: quer também buscas e apreensões e quebras de sigilos telefônico e telemático para ambos.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/bancada-do-psol-na-camara-recorre-ao-stf-com-pedidos-de-prisao-de-bolsonaro-e-de-braga-netto/
