Assembleia Legislativa do MA – Foto: Reprodução
Mais de 97 mil famílias maranhenses serão beneficiadas pelo programa “Maranhão Livre da Fome: Saindo da Pobreza e Gerando Renda”, que foi aprovado nessa quinta-feira (21) pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Com isso, o Governo do Estado irá beneficiar aproximadamente 500 mil pessoas que serão retiradas na pobreza extrema à partir do próximo ano.
De acordo com a proposta cada família beneficiada irá receber um cartão no valor mensal de R$ 200 e no caso de terem crianças de 0 a 6 anos, haverá um aumento no de R$ 50 para cada uma, que deverá ser utilizado apenas para comprar alimentação nas redes conveniadas.
Com o aumento da alíquota do ICMS para 23% também aprovado durante a sessão no Legislativo Estadual, o programa poderá ser viabilizado e ainda haverá uma contrapartida, que é a redução de 2% do Imposto sobre os produtos que compõem a cesta básica.Sofrerão reajuste apenas artigos de luxo e considerados supérfluos, a exemplo de cigarro, ouro, pólvora, armas, munições, aeronaves. Na alíquota modal, o reajuste será de 1%.
Mesmo as famílias que recebem algum tipo de benefício por meio de programas socias do Governo Federal e vivem com uma renda inferior a R$ 218 irão participar do programa estadual.Ainda segundo o projeto, para maiores de 16 anos será disponibilizado um kit de trabalho e curso de capacitação profissional para estimular a participação no mercado de trabalho.
A fiscalização sobre a aplicação dos recursos do programa será realizada pelo Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Estadual.
Nos últimos dois anos, o Maranhão já tirou quase um milhão de pessoas da pobreza extrema. Por meio do esforço global dos planos propostos no G-20, o Maranhão ainda demoraria ao menos dois anos, até o término de 2026, para sair do mapa da fome. Com o programa, a meta é chegar a este patamar já no primeiro semestre de 2025.
Fonte: https://centraldenoticiasbrasil.com/deputados-aprovam-programa-de-combate-a-pobreza-extrema-no-estado/
