Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para manter a decisão que valida a condenação do ex-jogador Robinho a nove anos de prisão por estupro.
A decisão rejeita o recurso apresentado pela defesa, que buscava reverter a execução da pena no Brasil.
A condenação foi originalmente emitida pela Justiça italiana, em 2022, após Robinho e um amigo serem considerados culpados por participarem de um estupro coletivo contra uma mulher de origem albanesa, em 2013.
A vítima afirmou que foi violentada enquanto estava inconsciente devido ao consumo de álcool em uma boate de Milão.
Decisão do STF e contexto do caso
O STF analisou o pedido de homologação da sentença estrangeira, permitindo que a pena fosse cumprida no Brasil. A defesa de Robinho argumentou que a homologação violava sua soberania, mas os ministros consideraram o tratado de cooperação judicial entre Brasil e Itália.
A relatora do caso, ministra Rosa Weber, destacou que o crime envolve violações graves aos direitos humanos e reforçou que a cooperação internacional é essencial nesses casos. A maioria dos ministros seguiu o voto da relatora.
Condenação na Itália
O caso começou a ser investigado em 2013, após a denúncia da vítima. Segundo o processo, Robinho e outros envolvidos abusaram sexualmente da mulher em um camarim reservado da boate. As gravações e mensagens de áudio incluídas no julgamento foram decisivas para a condenação.
O ex-jogador sempre negou as acusações, mas a Justiça italiana considerou as provas robustas, resultando na condenação definitiva em 2022. Com a impossibilidade de extradição, a Itália solicitou que o Brasil executasse a pena.
Repercussão do caso
A decisão do STF foi amplamente comentada, com organizações de direitos humanos destacando a importância de garantir que crimes como o de Robinho não fiquem impunes. A defesa ainda pode tentar novos recursos, mas a decisão representa um marco no combate à violência sexual e no respeito a tratados internacionais.
Entenda, saiba mais e tire suas dúvidas
Por que Robinho foi condenado?
Ele foi acusado e condenado por participar de um estupro coletivo contra uma mulher na Itália, em 2013.
O que decidiu o STF?
O STF manteve a execução da pena de nove anos no Brasil, rejeitando os argumentos da defesa.
Por que Robinho não foi extraditado?
A Constituição brasileira impede a extradição de cidadãos natos. Por isso, a Justiça italiana solicitou que a pena fosse cumprida no Brasil.
A decisão é definitiva?
A defesa ainda pode recorrer, mas a maioria formada no STF reforça a execução da sentença no Brasil.
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