O PL avalia recorrer a cortes internacionais caso o ex-presidente seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão tem sido capitaneada por deputados e senadores do partido.
A expectativa é de que o Poder Judiciário julgue uma eventual denúncia contra Bolsonaro no segundo semestre de 2025. Caso o ex-presidente seja condenado, caberá recurso ao próprio Supremo Tribunal Federal.
Pelo histórico da Suprema Corte, no entanto, dificilmente um recurso altera uma decisão em plenário. Por isso, o próximo passo seria recorrer a organismos internacionais. A expectativa de parlamentares bolsonaristas é de que um eventual apoio do presidente eleitos dos Estados Unidos, Donald Trump, pode ajudar.
Entre as possibilidades, estão a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica, e o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda.
Tais tribunais foram criados para defender direitos humanos e garantir as democracias. A legenda do ex-presidente pretende usar o argumento falho — dadas as evidências levantadas pela PF — de que Bolsonaro é “inocente” e que está sendo perseguido politicamente no país.
O ex-mandatário foi indiciado pela Polícia Federal em três inquéritos: falsificação de comprovantes de vacina, venda de joias que eram presentes de Estado e plano golpista para impedir a posse de Lula e assassinar algumas autoridades — dentre elas, o próprio Lula, seu vice Geraldo Alckmin e o minsitro Alexandre de Moraes, do STF, que era presidente do TSE nas eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, deve decidir por uma denúncia apenas no ano que vem.
Desde a formalização do indiciamento, na última quinta-feira (21), a ordem no partido tem sido aguardar o acesso completo do relatório final para se manifestar.
O ex-presidente tem concentrado a reação às críticas em mensagens nas suas redes sociais. Durante o fim de semana, chegou a chamar a de “historinha” a apuração da PF sobre o plano para matar autoridades e se perpetuar no poder, e acusou a assessoria de Moraes de ser muito “criativa”.
Com informações da CNN Brasil.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pl-cogita-recorrer-a-tribunais-internacionais-se-bolsonaro-for-condenado/
