O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (26) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022. Moraes também determinou a retirada do sigilo do documento, que reúne provas e acusações contra 37 investigados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e aliados próximos.
O relatório aponta uma organização criminosa envolvida em tramas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Bolsonaro no poder. Entre os crimes atribuídos aos indiciados estão abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
A PF encontrou indícios de um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes, além de uma suposta participação de Bolsonaro na elaboração de uma minuta para a decretação do golpe.
Prisão preventiva e uso de tornozeleira são sanções possíveis
A PGR, sob o comando de Paulo Gonet, avaliará as provas apresentadas e decidirá se oferece denúncia contra os investigados ou solicita novas diligências. Caso as denúncias sejam aceitas pelo STF, os indiciados se tornarão réus e responderão às acusações na Justiça. Entre as sanções possíveis estão prisão preventiva, uso de tornozeleira eletrônica e, em caso de condenação, penas de reclusão.
O documento detalha o envolvimento de cada indiciado, incluindo ex-ministros como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres, além de Valdemar Costa Neto, presidente do PL. A mais recente operação da PF, realizada em 19 de novembro, prendeu quatro militares e um policial federal acusados de participar do plano de assassinato. Moraes foi identificado como alvo de um possível sequestro em dezembro de 2022, segundo as investigações.
Se aprovada, a denúncia representará um marco no enfrentamento jurídico contra os responsáveis pela tentativa de golpe, consolidando o papel do STF e da PF na preservação do Estado Democrático de Direito.
Com informações do Metrópoles
Fonte: https://agendadopoder.com.br/moraes-envia-inquerito-do-golpe-a-pgr-e-retira-sigilo-das-investigacoes/
