A votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá se estender até 2025, conforme avaliação de líderes partidários no Congresso. As medidas, que foram detalhadas nesta quarta-feira, serão divididas em diferentes projetos para tramitação. O governo estima uma economia de R$ 70 bilhões em dois anos com as mudanças anunciadas.
Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a previsão é que neste ano sejam votadas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLP). A reforma da renda, que inclui ajustes no Imposto de Renda, ficará para o ano que vem.
Odair Cunha (PT-MG), líder do partido na Câmara, destacou que há um esforço por parte de líderes de outras legendas para votar parte das propostas nas semanas que antecedem o recesso parlamentar. A intenção é que as medidas sejam analisadas antes da votação do Orçamento de 2025.
Entre os relatos de lideranças, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), teria sinalizado que a Casa realizará sessões de esforço concentrado para aumentar a quantidade de votações e acelerar a análise do pacote. Isso reforça o compromisso de priorizar a tramitação das propostas mais urgentes ainda neste ano.
No Senado, a avaliação é que ao menos parte do pacote pode ser analisada neste ano, depois da conclusão da regulamentação da Reforma Tributária, vista como prioridade na Casa.
— Por força da atenção especial para concluirmos a Tributária, creio que não tenhamos tempo hábil (para a aprovação do pacote). Mas como elas vem “fatiadas”, é possível que alguma possa ser votada — disse o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Para o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), a aprovação do pacote neste ano exigiria forte consenso.
— Um tema como esse, para caminhar nas duas Casas nesse tempo exíguo, teria de ser praticamente consenso. E em virtude da polarização, e do próprio teor do projeto, se está longe de alcançar isso de forma imediata.
Com informações de O Globo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lideres-partidarios-avaliam-que-votacao-do-pacote-de-corte-de-gastos-devera-se-estender-ate-o-proximo-ano/
