Uma mulher é abusada a cada 8 minutos

Está em plena atividade a campanha 21 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra a Mulher, ainda assim, com todas as campanhas visando a proteção da mulher, todos os dias mulheres são vítimas desse crime. Na última sexta-feira, 5 criminosos invadiram um em circo, no município de Central do Maranhão, e além de roubarem objetos pessoais e do circo, agredirem adultos e idosos, estupraram a artista circense Camila Gomes, na frente da filha de quase 1 ano.

Abuso no circo

Armados e agressivos, os criminosos invadiram o local e roubaram dinheiro e objetos pessoais. Após o assalto, dois dos bandidos arrastaram uma das vítimas para um trailer do circo e estupraram a jovem que é artista circense e se apresenta no local.

Os relatos de Camila são de cortar o coração. Em lágrimas, ela disse que só queria que não fizessem mal à família dela, e observou que o homem que a estuprou disse em determinado momento que já a conhecia. Camila afirmou que o tempo todo estava com arma apontada para a cabeça. “Ou seja, ele já devia ter vindo ao circo, quando eu estava trabalhando”, disse aos prantos.

O crime teve grande repercussão entre populares e órgãos, entidades e autoridades, que se manifestaram quanto ao ocorrido.

“A Casa da Mulher Brasileira de São Luís, como instalação de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, vem a público manifestar repúdio às violências sofridas pela jovem circense Camila Gomes e sua família em Central do Maranhão. Estamos acompanhando as investigações que estão sendo realizadas pela segurança pública do estado para que as medidas cabíveis sejam tomadas e daremos a assistência necessária para a vítima de violência sexual”.

Todos os dias estupros são registrados

A Secretaria de Estado da Mulher também se manifestou “A Secretaria vem manifestar seu repúdio às atrocidades sofridas pela jovem circense Camila Gomes e sua família, em Central do Maranhão. Reiteramos que estamos acompanhando as investigações que estão sendo realizadas pelas forças de segurança do estado para que as medidas cabíveis sejam tomadas com urgência e os agressores sejam punidos com todo o rigor da lei.”.

E não para por aí. Na noite do último domingo (24), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), apreendeu em flagrante um adolescente, de 13 anos, investigado pela prática do ato infracional análogo ao delito de estupro, tendo como vítima, uma mulher com deficiência auditiva, em Buriticupu.

Segundo informações do delegado Jessé Soares, o crime ocorreu na manhã do mesmo dia da apreensão do adolescente, no povoado Cerqueiro, zona rural de Buriticupu. Após as formalidades legais na delegacia, o menor ficará sob responsabilidade do Poder Judiciário aguardando uma deliberação da justiça.

No último dia 21, a Polícia Civil do Maranhão, em mais uma ação realizada no âmbito da “Operação Hagnos” prendeu em flagrante um homem, de 64 anos, suspeito pela prática do crime de estupro de vulnerável, no bairro do Cohatrac, em São Luís.

Segundo os dados preliminares da investigação, o homem abusava sexualmente de uma criança de 11 anos de idade, filha de sua namorada, ocasião em que o indivíduo pegava nas partes íntimas da menor. Além disso, o preso ainda realizava filmagens da criança tomando banho sem que ela percebesse, enviando ainda áudios de cunho sexual para a mesma. O crime foi descoberto pelo pai da menor, que apresentou na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), os indícios de crime.

Mulheres são estupradas todos os dias

Dados da edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), revela que em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil, o que equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país.

Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a Região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.

O que diz a lei

De acordo com o Código Penal Brasileiro em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estupro é: “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. O estupro é considerado um dos crimes mais violentos, considerado hediondo. O crime pode ser praticado mediante violência real (uso de força física direcionada à vítima ou alguém próximo dela)

O Projeto de Lei 2526/24 alterou o Código Penal para aumentar a pena do crime de estupro em todas as suas modalidades. A pena prevista atualmente de reclusão de 6 a 10 anos passará a ser de 12 a 20 anos, se o texto for aprovado pelos parlamentares.

Se o estupro resultar provocar lesão corporal grave ou se a vítima tiver entre 14 anos e 18 anos, a pena será de 17 a 22 anos de prisão; e, se resultar em morte, de 22 a 30 anos. Hoje as penalidades previstas para estes casos são de 8 a 12 anos no primeiro caso, e de 12 a 30 anos, no segundo (Agência Câmara de Notícias).

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