21 de setembro de 2024
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, projeto de lei relatado pelo Deputado do Rio de Janeiro Jorge Braz (Republicanos) exigindo que equipamentos elétricos e eletrônicos sejam comercializados com o carregador e os demais componentes indispensáveis ao funcionamento.

Braz considera a aprovação da medida uma conquista para o consumidor. “O fornecimento, pelo fabricante, dos acessórios necessários ao funcionamento de um equipamento garante a compatibilidade em termos de voltagem e conectividade, por exemplo e evita danos ao dispositivo”, disse o parlamentar.

O deputado concluiu ainda afirmando que o projeto vai ajudar o consumidor para uma compra mais consciente. “A informação relativa a acessórios é oportuna, pois assegurará o conhecimento sobre as especificações de cada equipamento e das peças que o acompanham, viabilizando uma decisão de compra mais consciente”, finalizou Braz.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputado-do-rj-aprova-projeto-que-obriga-venda-de-eletronicos-com-carregador/