Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar Alexandre de Moraes da relatoria dos casos relacionados à tentativa de golpe de 2022 e aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, onde os votos são depositados eletronicamente, sem interação direta entre os magistrados.
A solicitação de Bolsonaro já havia sido negada por Barroso em fevereiro deste ano. Além do ex-presidente, outros 191 réus também apresentaram pedidos similares, argumentando que Moraes seria parcial por figurar como alvo das investigações. Todos foram rejeitados pelo presidente do STF. A expectativa é que o colegiado mantenha essa decisão, reforçando a continuidade de Moraes na relatoria como uma defesa institucional da corte.
As investigações apontam que Moraes foi um dos principais alvos da trama golpista, mas a permanência do ministro é vista pelos pares como essencial para a condução de casos sensíveis. O pedido de afastamento baseia-se na “arguição de impedimento”, ação usada para contestar a imparcialidade de magistrados. Segundo pesquisa da FGV Direito SP, solicitações desse tipo são raramente aceitas no STF; de 111 registradas até 2018, apenas uma seguia em análise à época.
Regras que disciplinam o impedimento de juízes estão previstas nos Códigos de Processo Civil e Penal. Entre os critérios estão participação anterior no caso como advogado, membro do Ministério Público ou testemunha, além de vínculos familiares com envolvidos no processo. Contudo, esses argumentos não foram considerados aplicáveis no caso de Moraes, que mantém o apoio dos demais ministros para liderar os julgamentos.
Com informações da Folha de S.Paulo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/barroso-e-fachin-votam-favor-de-manter-moraes-como-relator-de-processos-no-stf-sobre-trama-golpista/
