Presidente da Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e em Defesa da Moradia Digna, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Yuri Moura (Psol) pretende elaborar um estudo para criar o “ICMS da Resiliência”.
A proposta seria inspirada no modelo de funcionamento do ICMS Ecológico, no qual os municípios que atendem a critérios ambientais estabelecidos pelo estado se beneficiam pela redistribuição de recursos do imposto.
O trabalho seria realizado por um grupo de especialistas dentro do conceito de “cidades esponjas”, que é o estabelecimento de um planejamento urbano com mecanismos para a absorção e o aproveitamento das águas das chuvas.
A ideia central do “ICMS da Resiliência” é incentivar as cidades a investirem em ações de mudanças climáticas. A contrapartida seria receber parcelas maiores do que elas já têm direito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
O tema foi debatido esta semana na Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional. A proposta é estruturar um projeto de lei que ofereça distribuição de recursos para que os municípios se adequem às alterações do clima.
“Os municípios não estão adaptados para o novo momento climático e, por isso, precisamos de novas ideias que tragam soluções sustentáveis para o estado. Isso pode fazer com que os gestores públicos mudem suas culturas e invistam mais na redução de riscos. A crise urbana mostra que precisamos ter cidades esponjas que adotem medidas para lidar com as chuvas baseadas na própria natureza”, disse o deputado.
Projetos estratégicos
Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Tharcísio Fontainha, que integra a Coordenação dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), apontou que os grupos de pesquisa estão empenhados em criar projetos estratégicos nessa área. “Em vez de produzir artigos, estamos focados em conectar o conhecimento científico à vida prática”, relatou o pesquisador.
Um exemplo dessa iniciativa é a plataforma Droneiros Voluntários, criada pelo doutorando do Coppe/UFRJ Renan Caldas, sob orientação de Fontainha. O projeto conecta pilotos de drones a profissionais da Defesa Civil e de organizações humanitárias, com o objetivo de melhorar as respostas a desastres. “Precisamos ter uma visão de que o desastre é multidisciplinar e muitos profissionais podem colaborar para que esses eventos sejam menos traumáticos”, comentou.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/comissao-da-alerj-quer-criar-incentivo-fiscal-para-prevenir-tragedias-ambientais-no-estado/
