O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), anunciou nesta sexta-feira (26) a deputada Jack Rocha (PT-ES) como relatora do processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos acusados no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco.
A escolha da relatoria passou por contratempos, pois cabe ao presidente designar um parlamentar entre os três sorteados. No total, sete nomes foram sorteados, sendo que os três primeiros, Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR), abriram mão da possibilidade de relatar o caso.
Ganem justificou sua decisão afirmando estar envolvido com sua pré-campanha à prefeitura de Indaiatuba, enquanto Ayres alegou ter sido sorteado para analisar outra representação no colegiado.
Posteriormente, o presidente realizou novo sorteio, incluindo Jack Rocha. Na lista tríplice final, Rosângela Reis (PL-MG) também desistiu, sendo substituída por Jorge Solla (PT-BA) na última quarta-feira (24).
Após a formação da nova lista tríplice, Leur Lomanto Júnior oficializou Jack Rocha como relatora do processo nesta sexta-feira.
O relator designado terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar, no qual recomendará o arquivamento ou prosseguimento da investigação.
Se o processo prosseguir, o deputado notificado apresentará sua defesa e será feita a coleta de provas. Em seguida, o relator elaborará um novo parecer, que poderá pedir a absolvição ou aplicação de punição, variando de censura à perda do mandato parlamentar. O deputado poderá recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Com informações do g1
Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputada-do-pt-sera-a-relatora-no-conselho-de-etica-do-processo-contra-chiquinho-brazao-preso-como-um-dos-mandantes-da-morte-de-marielle/
