Pelo menos 72,3% das mulheres atendidas desde março de 2023 pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), são negras, índice que está acima dos percentuais nacionais. O dado faz parte do relatório anual do colegiado, que será apresentado nesta quarta-feira (11), durante audiência pública.
O 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, por exemplo, informa que, em 2023, 63,6% das vítimas de violência de gênero no país eram negras. Outro dado que chamou a atenção da comissão é que entre os 366 casos atendidos e acompanhados na Sala Lilás – espaço criado para esta finalidade – há servidoras da própria Alerj, vítimas de violência doméstica.
“Esse percentual maior de vítimas negras da violência de gênero pode se explicar pela sobreposição de opressões que uma pessoa pode sofrer em nossa sociedade. O conceito da interseccionalidade ajuda a entender o modo como o racismo potencializa a vulnerabilidade de uma mulher à violência patriarcal. Conforme a cor mais escura da pele, a mulher tende a ficar ainda mais vulnerável à violência de seus companheiros ou ex-companheiros e com menos recursos ou apoio para enfrentá-la. Por isso é essencial que sejam fortalecidas as políticas públicas de proteção e defesa da mulher”, diz Renata Souza (Psol), presidente da comissão.
Boa parte dos casos se refere a situações de violência psicológica, que em 2023 representaram 22% dos atendimentos, contra 36% em 2024. Os números também mostram que 55,5% das mulheres são do município do Rio. Já 30,7% delas são de cidades como Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. A maior parte do público (61,4%) possui algum vínculo de trabalho (formais, 37,6%, e informais, 23,8%).
O relatório mostra ainda que as situações de violações ocorreram em todas as idades, mas o público com mais de 30 anos foi quem mais buscou atendimento na Sala Lilás. As mulheres acima dos 50 anos representaram 35% do público.
No contexto das demandas feitas à Comissão, os casos relativos a crimes sexuais chamam atenção. No Rio de Janeiro, os crimes de violência sexual contra a mulher aumentaram em 34% de janeiro a setembro de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023, segundo o Instituto de Segurança Pública. De acordo com a mesma fonte, houve 288 casos de assédio sexual em 2024, até setembro, e 881 estupros, 18% a mais do que no mesmo período de 2023.
Ao longo do ano, foram realizadas 13 audiências públicas, quatro visitas de inspeção, diversas atividades em diferentes municípios e a implantação da Sala Lilás, o primeiro espaço de acolhimento para mulheres em situação de violência a funcionar dentro de uma Assembleia Legislativa no país.
A Sala é um canal alternativo de acesso à rede estadual de atendimento à mulher e fez, em média, 18,3 atendimentos por mês. Ela realiza atendimento presencial e telefônico pelo SOS Mulher. É composta por uma equipe multiprofissional com experiência em Serviço Social, Psicologia, Direito, Ciências Sociais e Gestão Pública. Há atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/relatorio-aponta-que-mais-de-70-dos-atendimentos-da-sala-lilas-em-2024-foram-com-mulheres-negras/
