A Câmara dos Deputados deve discutir um conjunto de propostas voltadas para a segurança pública nesta terça-feira (10). Na véspera, os parlamentares aprovaram a tramitação em regime de urgência para 18 projetos, permitindo que sejam levados diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
Entre as propostas que serão analisadas, destaca-se a que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas entradas de creches e escolas, tanto públicas quanto privadas. Outra iniciativa cria um cadastro de pedófilos condenados, distinto do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, que foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de novembro. Há também uma proposta que permite a internação compulsória de indivíduos com transtornos mentais, caso representem perigo a terceiros e sejam condenados a penas de segurança.
Ao todo, 23 projetos estão na pauta, sendo que 18 foram acelerados para votação. A lista de propostas inclui, entre outras, a que retira de órgãos da Justiça a custódia provisória de armas apreendidas e outra que cria benefícios para filhos de vítimas de feminicídio de baixa renda.
A urgência na tramitação se justifica pela necessidade de rápida resposta legislativa frente aos desafios da segurança pública no país. Os deputados esperam que essas iniciativas possam contribuir para a proteção da população e para a prevenção de crimes.
A análise das propostas ocorre em um momento em que a segurança é um tema central no debate político brasileiro, refletindo a preocupação com o aumento da criminalidade e a necessidade de medidas mais eficazes para garantir a segurança da sociedade.
Com informações de O Dia
Fonte: https://agendadopoder.com.br/projetos-de-seguranca-publica-avancam-na-camara-em-regime-de-urgencia/
