Uma excelente notícia para a cultura nacional, e que, vejam só, vem do líder do PL no Senado Federal, Carlos Portinho. Ele conseguiu aprovar duas emendas ao Projeto de Lei Complementar n° 68/2024, que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), concedendo redução de até 60% destes tributos para atividades culturais.
A emenda de Portinho vai beneficiar diretamente espetáculos artísticos, mostras, cinema, teatro, belas artes, fotografia, exposições, feiras de negócios, eventos e galerias, entre outras.
Além disso, a iniciativa do parlamentar assegurou a equidade de tratamento com os eventos desportivos — estes já eram contemplados com a redução de alíquota para as receitas oriundas com venda de ingressos. Através de suas redes sociais, o senador comemorou a aprovação.
“Porque a arte e a cultura nos une e nos unirá sempre. Numa reforma tributária que traz mais impostos que não queremos, ao menos salvamos esses setores e outros nas dez emendas que emplaquei reduzindo a carga desses! Ufa! Viva a cultura Brasileira!”, comemorou.
Na última quarta-feira, o Ministério da Cultura do Governo Lula já havia publicado um vídeo nas redes sociais com a Ministra Margareth Menezes agradecendo ao líder do Partido Liberal pela emenda 477-U, que garantia a tributação especial das galerias de artes. Nesta quinta, a votação do PLP 68/2024 estendeu o benefício para outros setores culturais.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/senador-carlos-portinho-lider-do-pl-emplaca-emenda-que-beneficia-a-cultura/
