O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não descartou a possibilidade de abrir sessão do Congresso Nacional no sábado para finalizar a votação do orçamento de 2025. Isso porque o relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) só poderá ser fechado depois de uma definição sobre o novo valor de salário mínimo. O índice será modificado por um dos projetos de lei do pacote de corte de gastos.
Hoje, a previsão é de que salário mínimo no próximo ano seja de R$1.528. Já o projeto do governo estipula o valor em R$1518.
Caso a Câmara dos Deputados aprove o PL que altera o mínimo na quarta-feira à tarde, o Senado conseguiria chancelar as mudanças apenas na quinta-feira.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não descartou a possibilidade de abrir sessão do Congresso Nacional no sábado para finalizar a votação do orçamento de 2025. Isso porque o relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) só poderá ser fechado depois de uma definição sobre o novo valor de salário mínimo. O índice será modificado por um dos projetos de lei do pacote de corte de gastos.
O relator da LOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a consultoria legislativa que o auxilia no parecer pediu pelo menos dois dias para finalizar o texto com os novos números.
— É regimentalmente possível (votar a LOA no sábado). Mas vamos tentar agilizar o máximo possível, obviamente permitindo que haja o amadurecimento devido. Se a sessão da Câmara (para votação do pacote de cortes de gastos) for à tarde, dificilmente votamos no Senado no mesmo dia, ficaria para quinta — disse Pacheco.
A definição do salário mínimo é essencial para que demais despesas vinculadas a ele, como aposentadorias e pagamentos de benefícios sociais, sejam estipuladas no orçamento anual. A atual regra prevê que o salário mínimo seja corrigido conforme o PIB dos últimos dois anos, além do índice de inflação. Já a norma do projeto também prevê uma correção pelo PIB, mas limitado ao arcabouço fiscal.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pacheco-nao-descarta-votacao-do-orcamento-no-sabado-a-espera-do-pacote-de-corte-de-gastos/
