Natividade vai continuar sem prefeito eleito reconhecido pela Justiça Eleitoral. O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso de Taninho (União) que venceu a disputa pela prefeitura em 6 de outubro e manteve o indeferimento de sua candidatura a prefeito. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (19).
Se até o dia 1º de janeiro, data da posse dos eleitos, a situação de Taninho continuar a mesma, o cargo de prefeito será assumido interinamente pelo futuro presidente da Câmara a ser escolhido pelos vereadores logo após assumirem. Os 11 vereadores eleitos em Natividade foram diplomados na quarta-feira (18), em ato sem diplomação de prefeito e do vice por causa da impugnação de Taninho. Se ele não conseguir reverter o indeferimento de sua candidatura os eleitores de Natividade terão de voltar às urnas para escolher um novo prefeito, em eleição suplementar a ser marcada pelo TSE. Até lá a prefeitura ficará no comando do presidente da Câmaras, que poderá concorrer no cargo a prefeito na nova eleição se desejar.
Taninho teve a candidatura negada porque foi considerado inelegível por ter sido condenado por falsidade ideológica, uso de documento falso e improbidade administrativa. As sentenças foram confirmadas por órgão colegiado do Tribunal de Justiça (TJ), o que teria gerado a inelegibilidade. As condenações foram referentes ao período que ele foi prefeito de Natividade por dois mandatos, de 2009 a 2016.
Ele chegou a ter a candidatura deferida pela 43ª Zona Eleitoral mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) revogou a decisão e cassou o seu registro de candidato. Ele recorreu ao TSE mas foi derrotado com a decisão do ministro Nunes Marques de rejeitar o recurso.
Para o ministro a decisão do TRE foi correta. Ele citou que Taninho teve os direitos políticos suspensos por quatro anos e foi condenado a ressarcir R$ 663 mil aos cofres públicos. “A conclusão exarada pelo TRE/RJ está embasada na orientação jurisprudencial firmada por este Tribunal Superior”, afirmou.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/tse-nega-recurso-de-taninho-e-natividade-continua-sem-prefeito-eleito/
