O ex-deputado federal Daniel Silveira, preso novamente nesta terça-feira, 24, quatro dias depois de conseguir liberdade condicional, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que estava “com fortes dores na lombar”, típicas de cálculo renal, o que lhe teria lhe obrigado a buscar atendimento médico fora do horário em que podia estar na rua. Ele já teria um histórico recente da doença.
Segundo petição enviada pela defesa dele na noite do último domingo, 22, Silveira foi ao Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, em busca de atendimento médico. O atestado médico que Silveira apresentou ao STF diz que ele deu entrada às 22h59 do dia 21 e saiu um pouco depois da meia-noite e meia do dia 22,depois de fazer exames de sangue e passar com o médico. No entanto, de acordo com a decisão que ordenou que ele volte para atrás das grades, o ex-parlamentar teria voltado para casa só depois das 2h da manhã.
Silveira está proibido de sair de casa entre as 22h e as 6h. Na mesma manifestação em que disse que estava indo ao pronto-socorro, o advogado dele pediu que esse horário fosse flexibilizado nos dias 24 e 31 de dezembro, para que ele pudesse frequentar festas familiares. A medida seria necessária porque, segundo o pedido, o ex-deputado vive “em área distante e rural”.
É praxe para pessoas que usam tornozeleira eletrônica que justifiquem no processo quando precisam sair fora do horário estabelecido por ordem judicial. A reportagem entrou em contato com o advogado do ex-parlamentar, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
Entenda a prisão de Daniel Silveira
O ex-deputado foi preso novamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão, o ex-parlamentar descumpriu uma das condições impostas pelo ministro para concessão do benefício. Silveira foi detido em Petrópolis (RJ) e será levado para Bangu 8, presídio do Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Segundo Moraes, ele não respeitou o horário de recolhimento noturno.
Na decisão, Moraes descreve que logo no primeiro dia de liberdade condicional Silveira retornou para casa às 02h10 da madrugada, mais de quatro horas além do limite estipulado pela Justiça. Uma das determinações de Moraes era que Silveira respeitasse o recolhimento noturno, e estivesse em casa das 22h às 6 da manhã.
“Logo em seu primeiro dia em livramento condicional o sentenciado desrespeitou as condições impostas pois — conforme informação prestada pela SEAPE/RJ –, no dia 22 de dezembro, somente retornou à sua residência as 02h10 horas da madrugada, ou seja, mais de quatro horas do horário limite fixado nas condições judiciais”, afirmou o ministro na decisão.
Além do recolhimento noturno, Moraes determinou que Silveira seja obrigado a cumprir outras medidas, como: usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente em juízo, não usar redes sociais, suas ou de terceiros, e não conceder entrevistas; não entrar em contato com demais investigados no inquérito do qual é alvo e comprove uma ocupação laboral lícita, entre outras.
Moraes lembrou ainda que Daniel Silveira tem histórico de descumprimentos de medidas judiciais. Segundo o ministro, o ex-deputado descumpriu medidas cautelares 277 vezes durante toda a instrução penal. Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal, como o fez pessoalmente a Moraes, e por estimular atos antidemocráticos.
Com informações da Revista Veja.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/daniel-silveira-foi-ao-hospital-com-fortes-dores-na-lombar-antes-de-ser-preso-novamente/
