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A deterioração de pontes e viadutos em São Luís tem gerado apreensão entre a população. Atualmente, quatro processos relacionados à reforma dessas estruturas estão em tramitação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital maranhense.
Três desses processos referem-se a reformas estruturais necessárias para prevenir desabamentos, embasados em laudos técnicos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MA), da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e da Agência Executiva Metropolitana (Agem).
Em outubro deste ano, a Justiça determinou que o Governo do Maranhão realizasse a reforma do Viaduto do Café, que conecta os bairros Anil e Outeiro da Cruz.
No mês seguinte, o estado foi condenado a reformar a ponte Newton Bello, localizada na avenida Ferreira Gullar, no bairro Jaracati.
As decisões estabeleceram prazos de 90 dias para a apresentação de cronogramas detalhados das obras e de um ano para a conclusão das reformas estruturais. No entanto, até o momento, o governo estadual não apresentou nenhum cronograma à Vara de Interesses Difusos e Coletivos e recorreu das condenações, pedindo a anulação das decisões.
Prefeitura também questiona determinações
A reforma da ponte José Sarney Filho, na Vila Palmeira, foi ordenada pela Justiça em 2022, com a Prefeitura de São Luís condenada a realizar obras estruturais na época. Assim como o governo estadual, a gestão municipal recorreu da sentença.
Apesar disso, a prefeitura reformou a ponte José Sarney Filho neste ano. Segundo nota divulgada pelo município, as obras incluíram a recuperação dos blocos de concreto e vigas metálicas, revitalização do guarda-corpo e pintura de sinalização.
Contudo, a Prefeitura ainda não anexou ao processo judicial as comprovações do trabalho realizado, o que levou a Vara de Interesses Difusos e Coletivos a determinar uma nova perícia para verificar se as intervenções atenderam às exigências judiciais.
Até o momento, o Tribunal de Justiça do Maranhão não julgou os recursos apresentados pelo governo do estado e pela Prefeitura de São Luís.
A Sinfra, em nota, informou que as obras de recuperação do Elevado do Café e das pontes da avenida Ferreira Gullar estão previstas para começar em janeiro de 2025.
