O deputado estadual Yuri Moura (Psol) é mais um parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que resolveu comprar briga contra os reajustes das tarifas de água e esgoto no estado. A exemplo de Jari Oliveira (PSB), ele também acionará a Justiça contra os aumentos previstos para as cidades de Petrópolis, Teresópolis e Paraíba do Sul.
Moura ajuizará ação popular no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro contra os aumentos promovidos pela Águas da Condessa, Águas da Imperatriz e Águas do Imperador, empresas que fazem parte da companhia de água e esgoto, Águas do Brasil. Segundo ele, há falhas na prestação de serviço que não foram corrigidas.
“A qualidade do serviço é ruim e a população paga mais caro todo ano. São diversos relatos de falta de água nessas cidades, além de tratamento de esgoto aquém do necessário e pactuado em contrato. O que causa impacto socioambiental!”, alega.
Em Petrópolis, um decreto publicado pela prefeitura aponta para um reajuste de 12,2% a partir de 1º de janeiro de 2025. Em Teresópolis, o reajuste será de 12,2% a partir de 1º de fevereiro e, em Paraíba do Sul, o reajuste será de 10,4% a partir de 6 de janeiro.
O parlamentar também está se movimentando contra o reajuste tarifário da Cedae, aprovado pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa) que inclui os municípios da Região Metropolitana do Estado, dos chamados Bloco 1, 2, 3 e 4.
Moura protocolou um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o aumento. O PDL tem a mesma força da lei ordinária e, se aprovado em plenário, vai para sanção por parte do presidente da Casa Legislativa, revertendo o ato do Poder Executivo.
“São movimentações importantes para barrar o aumento da água nas cidades do nosso Estado. É um absurdo a população pagar tão caro por um serviço ineficiente. Este é o produto das privatizações e da falta de controle por parte dos órgãos públicos: aumento de tarifa e serviço ineficiente!”, diz o parlamentar.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputado-yuri-moura-vai-a-justica-contra-aumento-da-agua-na-regiao-serrana/
